Em 2024, celebra-se o 10.º aniversário da publicação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBGPPSOTU), Lei nº 31/2014, de 30 de maio. Para assinalar esta data, diversas associações e ordens profissionais diretamente ligadas ao ordenamento do território e urbanismo irão promover um Encontro Nacional de reflexão e balanço sobre a aplicação desta lei. Este evento será o destaque das comemorações do Dia Mundial do Urbanismo e terá lugar no Pavilhão Multiusos de Odivelas, no dia 8 de novembro.
O Encontro, organizado pela Associação Portuguesa de Urbanistas (APU) e pela AD URBEM, contará com a participação ativa das seguintes entidades: Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, Associação Portuguesa de Geógrafos, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Biólogos, ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, além da colaboração da Câmara Municipal de Odivelas e da Fundação Serra Henriques.
Ao longo do dia, serão discutidos temas fundamentais como o conceito de solo urbano, a afetação de mais-valias no ordenamento do território e as relações institucionais no âmbito do planeamento territorial:
- O programa do evento começará com uma sessão de abertura, seguida de debates temáticos sobre alguns dos tópicos mais relevantes na área. O primeiro tema, 'O conceito de solo urbano', será apresentado por José António Lameiras. Em seguida, Jorge Carvalho abordará a 'Afetação de mais-valias no quadro do ordenamento do território'.
- Durante a tarde, será discutido o tema 'Relações institucionais no quadro do ordenamento do território', com a apresentação de Cristina Guimarães.
- O evento encerrará com a apresentação da nova 'Declaração do Território', proposta colaborativa que envolve várias entidades, visano sintetizar os principais desafios e oportunidades para o futuro do ordenamento do território e urbanismo em Portugal
As inscrições estão abertas até ao dia 5 de novembro e o evento destina-se a profissionais, estudantes e membros das associações organizadoras. Para mais informações e inscrições, aceda à ligação do evento.