ESPON Magazine TerritoriALL: Garantia de Serviços de Qualidade - Uma Perspectiva Territorial

Já está disponível a nova edição da TerritoriALL, a revista do Programa de Cooperação Territorial Europeia ESPON, neste número dedicada ao tema 'Garantia de Serviços de Qualidade - Uma Perspectiva Territorial'

A nova edição da TerritoriALL, a revista do Programa de Cooperação Territorial Europeia ESPON, já está disponível, dedicada ao tema 'Garantir serviços de qualidade - uma perspectiva territorial', destacando a importância dos serviços públicos para a coesão social e territorial europeias.

Neste número, Loïg Chesnais-Girard, Presidente da CPMR, destaca que o acesso a serviços de qualidade fomenta um sentido de segurança e pertença, combatendo o extremismo e o eurocepticismo. Tibor Navracsics, Ministro da Administração Pública e Desenvolvimento Regional da Hungria, salienta uma tendência preocupante: «A convergência é eficaz, mas persistem problemas significativos a nível nacional e regional, e uma análise detalhada revela polarização e concentração de recursos económicos e sociais dentro dos países». Massimiliano Mascherini da Eurofound descreve a situação como um 'défice de reconhecimento político', onde as comunidades rurais percebem uma falta de reconhecimento e apreciação pelas suas preocupações, valores e modo de vida.

Algumas regiões, embora não distantes dos centros, encontram-se numa 'situação de sombra' devido a várias fraquezas, conforme descrito por Gergely Tagai, Mar Ortega Reig e Carsten Schürmann num projeto emblemático do ESPON sobre 'Periferias Internas'. Além disso, Gilberto Pelosi da Comissão Europeia releva como os serviços essenciais se tornam mais caros para as famílias de baixos rendimentos, marginalizando-as ainda mais.  A solução para este problema complexo reside no fortalecimento da provisão de serviços públicos em regiões remotas. Zsuzsanna Farkas e Kristóf Orbán do Ministério da Administração Pública e Desenvolvimento Regional da Hungria argumentam que «se forem providenciados bons serviços, as pessoas optarão por fazer a deslocação em vez de abandonar as áreas rurais, e os investidores também preferirão locais onde os serviços públicos e privados sejam suficientes».

Nicolas Rossignol do ESPON EGTC explica como um novo mecanismo poderia ser envisajado para aumentar o acesso aos serviços públicos, seguindo o exemplo do recentemente lançado "mecanismo de incentivo ao talento" pela Comissão Europeia. Alison Weingarden da OCDE reconhece a necessidade de adaptar os modelos de prestação de serviços perante as mudanças demográficas. Stefano Palmieri do CESE enfatiza o papel das organizações da sociedade civil na garantia da implementação eficaz da Agenda Territorial 2030 (TA 2030). Pavel Branda, membro do CR, destaca a importância do Interreg na cooperação transfronteiriça, e Roland Hesz do CESCI sugere partilhar funções centrais através das fronteiras, conduzindo a economias de escala e melhor qualidade de vida para todos os envolvidos. Ulla Higdem e Windy Kester Moe da Universidade da Noruega Interior defendem aceitar o declínio populacional e empregar estratégias de planeamento inovadoras em áreas rurais.

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