O Programa ESPON 2030 publicou o relatório final do projeto URDICO – Urban Dimension of Cohesion Policy and other EU Programmes, uma análise direcionada (targeted analysis) que examina de forma aprofundada como a dimensão urbana da Política de Coesão tem sido implementada nos territórios europeus.
Num contexto de intensificação do debate sobre o futuro orçamento da União Europeia e a reforma da Política de Coesão após 2027, o relatório oferece evidências concretas sobre a forma como as cidades utilizam, influenciam e articulam os fundos europeus com as suas estratégias de desenvolvimento a longo prazo.
Com base em casos de estudo realizados em Budapeste (cidade-líder), Florença, Ghente, Praga, Roterdão, Estrasburgo, Valência e Varsóvia, o estudo analisa os períodos de programação 2014–2020 e 2021–2027, combinando trabalho de campo, recolha de dados originais e envolvimento de partes interessadas. A investigação incide sobre:
- modelos de governança que operacionalizam a dimensão urbana da Política de Coesão;
- padrões de financiamento e articulação entre instrumentos;
- capacidade institucional das administrações locais;
- alinhamento entre fundos europeus e agendas urbanas de longo prazo;
- articulação com outros programas da União Europeia, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
O relatório final conclui que, apesar do reforço formal da dimensão urbana da Política de Coesão, a influência efetiva das cidades, a sua autonomia e o acesso a recursos variam significativamente entre Estados-Membros. Onde as cidades dispõem de mandatos claros, instrumentos adequados e estabilidade institucional, os resultados tendem a ser mais integrados, territorialmente ancorados e visíveis. Ao invés, processos de centralização excessiva e modelos de governança fragmentados podem comprometer o princípio da subsidiariedade e diluir o impacto territorial dos investimentos.
O relatório apresenta ainda recomendações dirigidas às instituições europeias, aos governos nacionais e regionais e às próprias cidades, com vista a consolidar uma dimensão urbana mais robusta, eficaz e coerente no quadro pós-2027.
O projeto ESPON URDICO decorreu entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, com um orçamento de 290 mil euros, no âmbito das análises direcionadas do ESPON associadas ao Plano de Ação Temático (TAP) ‘Perspetivas para todas as Pessoas e Territórios’. Para além do relatório final, encontram-se igualmente disponíveis, na página do projeto URDICO no portal do ESPON:
- casos de estudo individuais para cada cidade participante;
- fichas síntese (factsheets) por cidade;
- recomendações de política pública;
- relatório metodológico sobre recolha de dados;
- policy brief de síntese;
- anexos técnicos e documentos complementares.
