Nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, Bruxelas acolherá o EU City Lab on Housing, uma iniciativa conjunta da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI) e do programa URBACT IV, organizada com o apoio da Brussels Housing e da perspective.brussels.
Dedicado ao tema da habitação acessível, o evento reunirá representantes de cidades europeias, instituições públicas, agências locais e especialistas para debater soluções capazes de responder a um dos desafios mais prementes que actualmente se colocam aos territórios europeus: garantir o acesso a habitação adequada, economicamente acessível e sustentável para todos.
Este laboratório urbano pretende reforçar a ligação entre as prioridades emergentes da política europeia para a habitação e a sua concretização prática nos territórios, promovendo o intercâmbio de experiências e a aprendizagem entre cidades que procuram desenvolver respostas inovadoras para enfrentar as pressões crescentes sobre os mercados habitacionais.
A habitação assumiu recentemente uma posição de destaque na agenda política da União Europeia, nomeadamente através do Plano Europeu para a Habitação Acessível (European Affordable Housing Plan) e dos trabalhos da Housing Task Force da Comissão Europeia. Neste contexto, o EU City Lab procurará explorar de que forma as cidades podem transformar orientações estratégicas em intervenções concretas e escaláveis.
Ao longo de dois dias de trabalho, os participantes terão oportunidade de analisar os principais desafios e oportunidades associados à implementação de políticas de habitação, através de sessões plenárias, mesas-redondas temáticas, oficinas de trabalho e visitas de estudo. O Programa inclui uma reflexão sobre os caminhos operacionais para concretizar o Plano Europeu para a Habitação Acessível, discutindo o papel das cidades e regiões enquanto principais atores da sua implementação.
Um dos momentos centrais do primeiro dia será dedicado à experiência da Região de Bruxelas-Capital, permitindo conhecer instrumentos regulatórios concretos utilizados para promover uma maior acessibilidade habitacional. Entre os temas em destaque encontram-se os mecanismos de regulação das rendas, as medidas de combate à desocupação habitacional e os instrumentos de gestão pública do parque habitacional, procurando identificar soluções e ensinamentos passíveis de adaptação a outros contextos urbanos europeus. O programa inclui igualmente uma oficina dedicada à reabilitação, reconversão e reutilização de edifícios existentes, explorando o potencial da renovação urbana e da eficiência energética para aumentar a oferta de habitação acessível. A sessão abordará a articulação entre habitação, planeamento urbano e regeneração territorial à escala dos bairros, das cidades e das áreas metropolitanas.
No segundo dia, os debates centrar-se-ão na ampliação e transferência de soluções inovadoras já testadas em cidades europeias, analisando a articulação entre mecanismos de financiamento, estratégias de disponibilização de solo e replicação de modelos bem-sucedidos. O programa contará igualmente com uma exposição de boas práticas desenvolvidas por cidades apoiadas pela EUI e pelo URBACT. Entre os temas que serão aprofundados nas oficinas paralelas destacam-se a regulação do alojamento de curta duração e dos seus impactos nos mercados habitacionais locais, bem como os desafios associados ao financiamento da habitação acessível. Neste último caso, a discussão procurará analisar de que forma os recursos financeiros podem ser orientados para entidades públicas e organizações com missões de interesse público, assegurando a acessibilidade habitacional a longo prazo e promovendo resultados sociais duradouros.
Para além das sessões de trabalho, o EU City Lab on Housing proporcionará oportunidades de contacto direto entre cidades, especialistas e instituições europeias, promovendo a aprendizagem entre pares, o reforço da governança multinível e a identificação de futuras oportunidades de cooperação, financiamento e capacitação no âmbito da EUI e do URBACT.
O evento destina-se a um número limitado de participantes, incluindo representantes de autoridades urbanas europeias, agências locais, instituições públicas e especialistas que actuam no domínio da habitação. A participação é gratuita, sendo os custos de deslocação e alojamento suportados pelos participantes. O evento decorrerá exclusivamente em formato presencial, em Bruxelas.
Aceda ao formulário de inscrição. Informações adicionais encontram-se disponíveis na página do evento.
