Nos dias 8 e 9 de maio, Vila Nova de Famalicão foi palco das ‘EUI & URBACT Infosessions’, promovidas pela Direção-Geral do Território (DGT), na qualidade de ponto de contacto nacional destas iniciativas europeias, com a colaboração da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Este evento juntou partes interessadas nacioais, em particular municípios, entidades intermunicipais e regionais, e profissionais com interesse no desenvolvimento urbano sustentável.
O programa teve início no dia 8 de maio com um conjunto de visitas guiadas a ações inovadoras e boas práticas no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável, de que se destacam o programa municipal 'B-Smart Famalicão', centrado na inovação e mobilidade, a requalificação urbana e paisagística do Parque da Devesa, a comunidade de energias renováveis do Complexo das Lameiras e o programa municipal 'Famalicão Made In', com enfoque no empreendedorismo e inovação.
A primeira Infossession nacional da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI), dedicada ao 3.º Concurso Ações Inovadoras, teve lugar no dia 9 de maio e incluiu uma sessão de reflexão e debate em mesa-redonda sobre as experiências de ‘Ações Inovadoras em Portugal’, a apresentação detalhada do concurso pelo Ponto de Contacto Urbano (UCP) nacional da EUI e uma sessão aberta de perguntas e respostas.
Moderada por Alexandra Cabral, Diretora da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade na CCDR-N, a mesa-redonda reuniu representantes das cidades de Lisboa, Viana do Castelo e Coimbra, para partilharem os seus projetos inovadores e as suas experiências de candidatura:
- Pedro Grilo, Diretor da Equipa de Projeto Lisboa/Europa 2030 da Câmara Municipal de Lisboa, apresentou o projeto ‘VoxPop’, destacando a sua relevância para a transformação digital da mobilidade urbana. O projeto foi uma iniciativa Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions, UIA), constituindo um marco significativo para a cidade de Lisboa.
- Ricardo Rego, Vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, partilhou o projeto ‘Viana S+T+ARTS Centre’, selecionado no 1.º Concurso Ações Inovadoras da EUI, uma abordagem inovadora para revitalizar o antigo matadouro municipal de Viana do Castelo, descrevendo as motivações subjacentes à candidatura e os desafios enfrentados durante o seu desenvolvimento.
- António Carlos Albuquerque, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico, Empreendedorismo, Competitividade e Investimento da Câmara Municipal de Coimbra, discutiu o projeto ‘COIMBRA ST LLM’, candidato finalista no 2.º Concurso Ações Inovadoras da EUI, que visa impulsionar o turismo urbano sustentável, utilizando modelos linguísticos para criar melhores experiências para os turistas e as comunidades locais.
Um dos momentos mais aguardados foi a apresentação do Ponto de Contacto Urbano (UCP) nacional da EUI sobre o 3.º Concurso de Ações Inovadoras. Marta Magalhães, da Direção-Geral do Território, apresentou as oportunidades oferecidas neste concurso, centrado em dois temas: transição energética e tecnologia nas cidades. Com um orçamento total de 90 milhões de euros do FEDER, cada projeto poderá receber até 5 milhões de euros, com um máximo de 80% de cofinanciamento, incluindo também opções de pagamentos antecipados e mecanismos de custos simplificados.
O UCP nacional da EUI detalhou as condições de elegibilidade do concurso, descreveu orientações para o processo de candidatura e enfatizou a importância de soluções inovadoras, transferíveis e escaláveis para responder aos desafios de desenvolvimento urbano sustentável no território europeu, encorajando as cidades portuguesas a participar.
A EUI Infosession terminou com uma sessão dinâmica de perguntas e respostas, moderada por Gonçalo Crisóstomo, da Direção-Geral do Território, proporcionando um espaço para esclarecer dúvidas e fomentar o interesse no 3.º Concurso Ações Inovadoras, que estará aberto até 14 de outubro de 2024.
Esta Infosession nacional reafirmou o compromisso da Direção-Geral do Território para o sucesso da implementação dos objetivos comuns às políticas de coesão e de cooperação territorial em Portugal, contribuindo para a implementação da EUI a nível europeu.
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