A Comissão Europeia apresentou, durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, o Green City Accord, uma iniciativa que pretende comprometer cidades de toda a europa a tornarem-se mais limpas e saudáveis, ao qual já aderiram as cidades de Sevilha, Lille, Friburgo, Porto e Florença. A Comissão Europeia convida formalmente as cidades da União Europeia a assinar este acordo, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de todos os europeus e a acelerar a transição para uma economia mais amiga do ambiente.

Ao assinar o Acordo, os signatários deverão partilhar a ambiciosa visão de que “Em 2030, as cidades serão locais atraentes para viver, trabalhar e investir, e apoiarão a saúde e o bem-estar dos europeus. Todos os europeus respirarão ar puro, desfrutarão de água limpa, terão acesso a parques e espaços verdes e sentirão menos ruído ambiente. A economia circular será uma realidade e o desperdício será minimizado graças a uma maior reutilização, reparação e reciclagem.”

Para tal, as cidades deverão comprometer-se a intensificar os seus esforços em cinco áreas-chave, até 2030:

• ar:  melhoria significativa na qualidade do ar, aproximando-se do cumprimento das diretrizes de qualidade do ar da OMS;
• água: progressão significativa na melhoria da qualidade da água e na eficiência do seu uso;
• natureza e biodiversidade:  progresso considerável na conservação e melhoria da biodiversidade urbana, nomeadamente através de um aumento na extensão e qualidade das áreas verdes nas cidades, pela contenção da sua perda e pela recuperação de ecossistemas urbanos;
• economia circular e resíduos:  implementar a economia circular, garantindo uma melhoria significativa na gestão dos resíduos urbanos domésticos, uma redução importante na geração de resíduos e da sua deposição em aterro e um aumento substancial na reutilização, reparação e reciclagem;
• ruído: redução significativa da poluição sonora nas cidades, aproximando-se dos níveis recomendados pela OMS.

Em cada uma dessas áreas, os signatários deverão comprometer-se a:

• estabelecer níveis básicos e definir metas ambiciosas que vão além dos requisitos mínimos estabelecidos pelas leis da UE, dentro de dois anos após a assinatura:
• implementar políticas e programas de forma integrada, para atingir as suas metas até 2030;
• efetuar relatórios sobre implementação e progresso a cada três anos.

A Comissão Europeia apoiará as cidades que assinarem este acordo, proporcionando oportunidades de financiamento, networking e uma melhor comunicação entre a UE e os decisores políticos locais.

Aceda ao Green City Accord.

Para mais informações consulte a página da iniciativa, leia as Perguntas Frequentes ou envie um email para contact@greencityaccord.eu.