O Ministério do Ambiente e Energia, através da Direção-Geral do Território, promove a 2.ª edição da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), para continuar a capacitar os municípios e as suas comunidades para a transição para uma economia circular que reforce a resiliência das cidades portuguesas, tornando-as mais preparadas e adaptadas aos atuais desafios económicos, ambientais e sociais.
A 2.ª edição desta iniciativa surge como uma oportunidade para consolidar os avanços alcançados na sua 1.ª edição e catalisar uma nova fase de planeamento de ação para a circularidade urbana, através do apoio a redes nacionais de cidades circulares em torno de quatro temas prioritários e da capitalização nacional dos seus resultados.
A InC2 concretiza um dos temas da convergência regional e nacional do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal – Liderar a Transição, e implementa o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, contribuindo para as suas Medidas 3.11, 5.6 e 5.7, estando ainda alinhada com outras estratégias e programas nacionais para a sustentabilidade, coesão e eficiência do uso dos recursos com incidência no desenvolvimento urbano.
A metodologia inspira-se no Programa Europeu URBACT e nas parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia aplicando ao contexto nacional décadas de experiência acumulada em redes europeias de planeamento local de ação e cooperação multinível.
A InC2 é financiada pelo Fundo Ambiental, no quadro do objetivo “Transição para uma economia circular”, com uma dotação de 1,5 milhões de euros até 2028. A maioria do financiamento (80%) destina-se ao apoio técnico, metodológico e financeiro às redes de cidades circulares, sendo o remanescente (20%) distribuído em ações de comunicação, capitalização e na assistência técnica.
Os concursos para as novas Redes Cidades Circulares irão ser abertos durante o ano de 2025.
Conheça os temas, o programa e demais informações no website da 2.ª edição da Inc2.
