Monitorização de instrumentos de planeamento em destaque em número especial da Public Policy Portuguese Journal

Número especial coordenado pelo PlanAPP reúne contributos de várias entidades da Administração Pública, incluindo um artigo da Direcção-Geral do Território sobre a monitorização do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Está disponível a nova edição da Public Policy Portuguese Journal, revista científica online da Unidade de Monitorização de Políticas Públicas da Universidade de Évora, dedicada ao tema Monitoring Planning Instruments: Systems Under Construction. Este número especial, coordenado pelo PlanAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, centra-se na monitorização estratégica de políticas públicas e reúne diferentes experiências institucionais no acompanhamento de instrumentos de planeamento.

A edição procura aprofundar a reflexão sobre os modelos, processos e desafios associados à monitorização de políticas públicas, num contexto marcado pela existência de mais de uma centena de instrumentos de planeamento em Portugal. Os artigos analisam práticas de acompanhamento, mecanismos de reporte, modelos de governança e formas de utilização dos resultados produzidos, contribuindo para uma melhor compreensão do papel da monitorização na qualidade das políticas públicas e na aprendizagem institucional.

A publicação reúne contributos de várias entidades da Administração Pública central responsáveis pela coordenação de instrumentos de planeamento em domínios estratégicos para o desenvolvimento do território e das políticas públicas. Entre estes, destaca-se o contributo da Direção-Geral do Território (DGT), com o artigo dedicado ao Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que analisa a experiência de monitorização deste instrumento estruturante da política de ordenamento do território em Portugal.

A edição integra ainda contributos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), com a Estratégia Portugal 2030; da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), com o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR); e da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018–2024 (ENIND). Incluem-se igualmente os contributos da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e da Agência para o Clima (APC), no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), bem como do Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE) e da Agência para a Energia (ADENE), em articulação com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), no domínio da eficiência energética e da renovação do edificado.

Em acesso livre, já pode consultar esta edição da revista.

Data / Período:

27 Abr 2026

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