O ‘Zero Draft’ é o esboço preliminar da Nova Agenda Urbana, em debate até julho de 2016. O documento foi apresentado no dia 6 de maio pelo Gabinete do Comité Preparatório do Habitat III, a Conferência sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, promovida pela Organização das Nações Unidas, a realizar de 17 a 20 de outubro de 2016, em Quito, no Equador.
O ‘zero draft’ foi desenvolvido com base em contributos de um amplo espectro de consultas regionais e temáticas, bem como nas recomendações de políticas elaboradas pelas unidades de políticas do Habitat III e observações apresentadas pelos estados-membros participantes e demais partes interessadas, e será discutido na sessão de negociações intergovernamentais informais e nas audiências informais com associações de autoridades locais e organizações da sociedade civil que terão lugar nos meses de maio, junho e julho deste ano (ver Resolução da Assembleia Geral A/70/2010).
Participe no fórum de discussão on-line aberto a todos os interessados em torno dos tópicos principais em debate no 'Zero Draft':
Tópico Principal A. Os compromissos de transformação para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
- ‘Ninguém Será Deixado de Parte’, Património Urbano e Erradicação da Pobreza
- Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva e Oportunidades para Todos
- Promoção de Cidades e Aglomerados Urbanos Ecológicos e Resilientes
Tópico Principal B. Implementação Eficaz
- Construir a Estrutura Urbana: Estabelecimento de um Enquadramento Nacional, Subnacional e Local
- Planeamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano
- Reforço de Meios de Implementação da Nova Agenda Urbana: Financiamento e outras Ferramentas de Implementação
A Nova Agenda Urbana pretende estabelecer um quadro conciso e universal, orientado para a ação e virado para o futuro no que diz respeito à habitação e ao desenvolvimento urbano sustentável. A publicação deste esboço preliminar vem encetar a próxima etapa do roteiro Habitat III.