Plano Europeu para a Habitação Acessível em Consulta Pública

Consulta pública aberta até 17 de outubro visa recolher contributos para futuras medidas europeias em matéria de habitação acessível

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o futuro Plano Europeu para a Habitação Acessível, que estará aberta até 17 de outubro de 2025. A iniciativa visa recolher contributos que permitam delinear acções de política pública com valor acrescentado europeu, adaptáveis aos diferentes níveis de governação – europeu, nacional, regional e local.

A consulta dirige-se a um vasto leque de partes interessadas nos mercados habitacionais da UE, incluindo:

  • entidades gestoras de habitação social;

  • organizações de proprietários e inquilinos;

  • sector imobiliário;

  • indústrias e retalhistas da construção e renovação, bem como produtores de materiais e equipamentos;

  • instituições financeiras, de investigação e ensino;

  • arquitetos e urbanistas;

  • associações da sociedade civil, nomeadamente de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo e grupos vulneráveis;

  • associações de jovens, famílias, saúde, turismo e mobilidade;

  • público em geral.

Esta consulta insere-se num processo mais alargado de recolha de evidências e diálogo com múltiplas partes interessadas, tendo em vista a definição de propostas concretas no âmbito do plano.

Os contributos podem ser apresentados através do questionário online, disponível também em Português.

Data / Período:

11 Jul 2025 até 17 Out 2025

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