A cidade vencedora do Prémio Cidade Acessível 2019 (Access City Award - ACA) é Breda (Holanda), pelo seu esforço na melhoria contínua em facilitar a vida das pessoas com deficiência promovendo a sua inclusão. Nesta cidade holandesa, o uso das tecnologias digitais e dos transportes públicos garantem igual acesso aos locais públicos, como parques e estabelecimentos comerciais. O segundo lugar do Prémio Cidade Acessível 2019 foi atribuído à cidade de Évreux (França) pelo seu foco nas deficiências invisíveis e o terceiro lugar à cidade de Gdynia (Polónia) pelo seu esforço na inclusão de pessoas com deficiência cognitiva. Foram ainda distinguidas com menção honrosa as cidades Kaposvár (Hungria) pelo reconhecimento da melhoria contínua na acessibilidade e Vigo (Espanha) pelas soluções inovadoras de arquitetura perante os desafios do relevo local.
No âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, foram também reconhecidas as cidades de Viborg (Dinamarca) e Monteverde (Itália) pelo seu esforço extraordinário em tornar o seu património cultural acessível a todos os cidadãos, o que constitui uma boa prática a seguir por outras cidades.
A divulgação dos vencedores deste prémio, que registou 52 candidaturas, decorreu na edição anual da Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, que teve lugar em Bruxelas, no dia 4 de dezembro de 2018. Esta conferência é uma iniciativa da União Europeia que reconhece os esforços das cidades em tornarem-se mais acessíveis, promove igualdade de acesso à vida urbana de pessoas com deficiência e constitui uma oportunidade para as autoridades locais promoverem e partilharem as suas boas práticas.
A Lei Europeia da Acessibilidade definirá padrões de acessibilidade para os principais produtos e serviços, resultado de um esforço combinado a nível europeu e a nível local (de que Breda é um bom exemplo) que promoverá uma mudança de paradigma para os mais de 80 milhões de europeus com deficiência. Nas várias edições do prémio ACA, Funchal foi a única cidade portuguesa distinguida, com uma menção honrosa, pelo seu empenho na acessibilidade num contexto geográfico difícil (Access City Award 2017)
O Prémio Cidade Acessível (Access City Award - ACA) reconhece, anualmente, os esforços das cidades em tornarem-se mais acessíveis com o objetivo de garantir igualdade de acesso a todos os cidadãos independentemente da idade, mobilidade ou capacidade e, a melhoria da qualidade de vida da população, de forma a possibilitar equidade no uso de todos os recursos e fruição da cidade.
Podem candidatar-se ao ACA as cidades dos Estados-Membros da União Europeia com mais de 50.000 habitantes ou, excepcionamente para países com menos de 2 cidades nestas condições, candidaturas conjuntas que incluam pelo menos duas cidades que no seu conjunto perfaçam mais de 50 000 habitantes.
No âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, as cidades com menos de 50 000 habitantes puderam candidatar-se, individualmente em 2018, numa categoria especial através do formulário “Prémio Património Cultural”, com vista à atribuição do prémio às cidades que, independentemente da sua dimensão, tornaram os núcleos patrimoniais mais acessíveis às pessoas com deficiência.
A participação no concurso ACA é uma oportunidade para os municípios portugueses avaliarem o estado atual da acessibilidade nas suas cidades e ponderarem a adoção de estratégias de melhoria de forma a cumprir os direitos de todos os cidadãos no acesso aos recursos existentes.
Para informação adicional, ou questões, contacte diretamente através do e-mail: empl-edpd-aca@ec.europa.eu
