Encontra-se aberto, até ao dia 26 de novembro de 2020, o procedimento concursal para financiamento de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis.
Podem candidatar-se como entidades promotoras associações, coletividades, organizações não-governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação, nomeadamente, com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas, com projetos dirigidos a territórios que cumpram os critérios de elegibilidade, incluindo atividades ou medidas a desenvolver segundo um ou vários dos seguintes eixos de intervenção:
- Eixo da Saúde;
- Eixo Social;
- Eixo Económico;
- Eixo Ambiental;
- Eixo Urbanístico.
O novo Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, que se destina a dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, com uma dotação total de 10 milhões de euros e os seguinte sobjetivos específicos:
- Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais;
- Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis;
- Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis;
- Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes.
Para obter todas as informações sobre este concurso consulte a página oficial da iniciativa, em particular o Aviso de Abertura, o Regulamento do Programa e o Guia de Apoio.
