O Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP) publicou a versão final do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 (RNDS 2030), um instrumento estratégico que visa acelerar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e reforçar o progresso de Portugal na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento resulta da aprendizagem proporcionada pelo Relatório Voluntário Nacional 2023, das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em matéria de coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável e dos trabalhos da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN), integrando ainda os compromissos assumidos por Portugal na Cimeira do Futuro das Nações Unidas, realizada em 2024.

O RNDS 2030 estrutura-se em duas componentes estratégicas: um Compromisso para o Desenvolvimento Sustentável, organizado em seis transformações prioritárias, e um Plano para a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, que reúne um conjunto de ações destinadas a integrar os ODS nas diferentes fases do ciclo das políticas públicas, reforçar a monitorização e promover a capacitação da Administração Pública.

As seis transformações incidem sobre áreas consideradas determinantes para o desenvolvimento sustentável: educação, competências, inovação e transformação digital; ação climática, energia e gestão sustentável da água; desigualdades, inclusão social, trabalho digno e prosperidade; comunidades sustentáveis, mobilidade e habitação; saúde, produção alimentar sustentável, economia circular e biodiversidade; e justiça, paz, cooperação e instituições eficazes.

A coordenação da implementação, monitorização e comunicação do RNDS 2030 será assegurada pelo PLANAPP, estando prevista a divulgação periódica dos resultados alcançados.

Aceda ao documento completo do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030.