Foi publicado o relatório ‘Inquérito sobre a capacidade técnica dos municípios portugueses nos domínios da arquitetura, urbanismo e paisagem – Apresentação, análise e discussão dos resultados finais’, que apresenta um diagnóstico atualizado sobre os recursos técnicos existentes nos municípios nestas áreas estratégicas para o desenvolvimento territorial.

O estudo resulta de um inquérito promovido pela Comissão de Acompanhamento da Arquitetura e da Paisagem (CAAP), no âmbito da implementação da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), aprovada em 2015. O inquérito foi dirigido ao universo dos 308 municípios portugueses, tendo sido obtidas 180 respostas válidas, correspondentes a uma taxa de resposta de 58%, assegurando a representatividade de todas as regiões do país.

O relatório analisa, entre outros aspetos, o nível de conhecimento da PNAP por parte dos municípios, a caracterização dos quadros técnicos municipais nas áreas da arquitetura, urbanismo e paisagem, bem como as necessidades de formação e capacitação técnica identificadas a nível local. Os resultados permitem identificar tendências, desafios e oportunidades de melhoria, constituindo uma base sólida para a definição de ações futuras de apoio aos municípios.

Elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), com a colaboração da Direção-Geral do Território (DGT), o documento pretende apoiar a concretização da PNAP ao nível local, contribuindo para o reforço da capacidade técnica municipal e para a promoção da qualidade da arquitetura, da paisagem e do ambiente construído em Portugal.

O relatório encontra-se disponível em formato digital para consulta e descarregamento na página da PNAP.