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Renovação urbana

Forma de intervenção no tecido urbano existente em que o património urbanístico e/ou imobiliário é substituído, no seu todo ou em parte muito substancial.Na aceção geral de renovação urbana, a morfologia urbana e a tipologia da edificação são...

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Reparcelamento

Operação de recomposição da estrutura fundiária que incide sobre o conjunto dos prédios de uma área delimitada de solo urbano e que tem por finalidade adaptar essa estrutura fundiária a novas necessidades de utilização do solo previstas em plano...

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Risco natural/desastre natural

Existem numerosos acontecimentos naturais que representam um risco para o ambiente natural e edificado, dado que ameaçam a vida animal e humana e podem causar sérios danos às aglomerações. Estas devem, por isso, ser protegidas, tanto quanto possível...

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Risco tecnológico

Um risco tecnológico está necessariamente associado a atividades humanas, desenvolvidas nos domínios da produção de bens e de energia, dos transportes, da construção, das obras públicas, etc. Os riscos tecnológicos associados a atividades...

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Serviços públicos

“Serviços públicos” é uma expressão genérica para designar os serviços prestados aos cidadãos (direta ou indiretamente) por entidades públicas. Os serviços públicos são prestados numa grande variedade de domínios, como o transporte público, a...

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Solo edificado

Solo que se encontra ocupado com edificação, independentemente do seu estatuto jurídico.

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Solo edificável

Solo relativamente ao qual é reconhecida aptidão para a edificação por instrumento de gestão territorial em vigor e que ainda não se encontra edificado.Nem todo o solo edificável será efetivamente ocupado com edificações. A quantidade de edificação...

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Solo programado

Solo cuja transformação urbanística, prevista no programa de execução de um instrumento de planeamento territorial em vigor, se encontra inscrita no plano de atividades do município e, quando aplicável, no orçamento municipal.O solo programado pode...

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