No dia 25 de setembro, durante a reunião do Urban Development Group (UDG) em Budapeste, foram oficialmente apresentados os Documentos de Orientação das Parcerias para a Alimentação ('Food') e Cidades da Igualdade ('Cities of Equality'). Este grupo informal é a principal estrutura intergovernamental de comunicação e articulação sobre assuntos urbanos e a Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU), reunindo especialistas dos 27 Estados-Membros, estados parceiros e diversas instituições europeias, em preparação para a reunião dos Diretores-Gerais dos Assuntos Urbanos (DGUM), que terá lugar no dia 27 de novembro, na qual Portugal será representado pela Diretora-Geral do Território.
Iniciadas em janeiro de 2024, as duas parcerias produziram o seu primeiro documento estratégico após um processo colaborativo de reflexão, consulta e refinamento. Este documento oferece um quadro abrangente para orientar a elaboração dos Planos de Ação, garantindo o alinhamento com a visão, objetivos e expectativas comuns de todos os membros das Parcerias.
Documento de Orientação da Parceria para a Alimentação
A aprovação do Documento de Orientação da Parceria para a Alimentação, coordenada pela Área Metropolitana de Lisboa (AML)e pelo Município de Milão, representa um marco significativo para o ecossistema alimentar das cidades e para os diversos atores europeus que nele operam. Este processo demonstra o potencial de fortalecer o desenvolvimento de um quadro de políticas alimentares a nível europeu, promovendo a inovação, biodiversidade, segurança alimentar e, ao mesmo tempo, um crescimento socioeconómico sustentável nas comunidades.
A visão da Parceria para a Alimentação centra-se na promoção de uma mudança de políticas nos sistemas alimentares. Através do alinhamento de políticas e da otimização de recursos, esta Parceria pode impulsionar mudanças sistémicas e posicionar as cidades como catalisadoras desta transformação. O documento de orientação identifica três temas principais: Financiamento Inovador, Quadro Cidade-Região e Regulação Nacional/Europeia. Cada tema contribui para os três pilares da UAEU, ao criar uma agenda de financiamento para a alimentação, desenvolver um mecanismo de troca de inovações e gerar iniciativas amplas da UE para melhorar o sistema alimentar, abordando os desafios urbanos e legislativos.
Visite a página da Parceria para a Alimentação para explorar mais detalhadamente o conteúdo do Documento de Orientação.
Documento de Orientação da Parceria Cidades da Igualdade
O Documento de Orientação da Parceria Cidades da Igualdade resulta de um trabalho conjunto entre os seus parceiros. Este documento define as ambições da Parceria em duas áreas prioritárias: Combate à Segregação Espacial a Nível Urbano e Envolvimento das Comunidades no Acesso Equitativo a Serviços, promovendo uma democracia participativa.
A Parceria para as Cidades da Igualdade visa melhorar a regulação, o financiamento e o conhecimento sobre igualdade urbana, explorando uma abordagem interseccional e centrada nas pessoas. O objetivo é evitar externalidades negativas que possam agravar as desigualdades sociais e espaciais. O documento identifica dois temas principais: a luta contra a segregação espacial e o envolvimento das comunidades no acesso justo a serviços.
Visite a página da Parceria Cidades da Igualdade para aprofundar o conteúdo do Documento de Orientação.
Próximos passos
Estas duas Parcerias da Agenda Urbana para a UE entram agora na segunda fase, que culminará na definição e implementação de Planos de Ação. Em outubro, ambas realizarão reuniões presenciais para discutir potenciais ações, com os primeiros rascunhos dos Planos de Ação previstos para o primeiro semestre de 2025, seguidos de uma consulta pública antes da sua finalização e implementação.
