Encontra-se aberta até ao dia 31 de outubro de 2023 uma nova edição do concurso ‘Edifícios Mais Sustentáveis’ do Fundo Ambiental. Este concurso insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
Com uma dotação orçamental de trinta milhões de euros, o concurso tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
O programa de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive. São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.
Todas as informações no portal do Fundo Ambiental.