A European Urban Initiative (EUI) | Iniciativa Urbana Europeia, instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão da União Europeia para 2021-2027, lançou o seu primeiro concurso, com um orçamento de 50 milhões de euros, no âmbito do Novo Bauhaus Europeu (NBE).
Este concurso visa identificar projetos com potencial para desencadear um processo de transformação das cidades, gerar investimentos e inspirar outros projetos da política de coesão, em conformidade com os princípios do NBE, nos seguintes temas:
- Construção e renovação num espírito de circularidade e neutralidade carbónica;
- Preservação e transformação do património cultural;
- Adaptação e transformação de edifícios a fim de criar espaços de habitação a preços acessíveis;
- Recuperação de espaços urbanos.
O FEDER financiará 80% do custo dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento até 5 milhões de euros. Parte dos fundos servirá para apoiar a transferência de soluções inovadoras para outras cidades europeias, a fim de maximizar o seu impacto e preparar outros municípios e regiões da Europa para a futura economia verde. A longo prazo, as autoridades urbanas selecionadas estabelecerão parcerias de transferência com três outras cidades interessadas em replicar parcial ou totalmente os projetos.
São elegíveis autoridades urbanas ou associações de autoridades urbanas, de municípios cuja população total ou combinada seja de pelo menos 50.000 habitantes, de acordo com os termos de referência do concurso.
Um dos principais objetivos da EUI, e especialmente da sua vertente de Ações Inovadoras, é dar continuidade aos apoios da iniciativa Urban Innovative Actions | Ações Inovadoras Urbanas, proporcionando às autoridades urbanas de toda a Europa espaço e recursos para identificar e experimentar (através de projetos-piloto) novas respostas inovadoras aos desafios locais interligados e complexos relacionados com o desenvolvimento urbano sustentável.
O prazo de submissão das candidaturas é o dia 19 de janeiro de 2023. Aceda ao regulamento, formulários e demais informações na página da iniciativa.
