O Programa de Cooperação Territorial Europeia ESPON, em colaboração com a Presidência Húngara do Conselho da União Europeia, publicou o relatório 'Prestação de serviços de interesse geral nas regiões menos desenvolvidas e nas zonas com necessidades especiais' (Delivery of Services of General Interest in Lagging Regions and Areas with Special Needs). Este documento analisa como regiões menos desenvolvidas e áreas com necessidades especiais enfrentam os desafios na prestação de serviços essenciais, destacando soluções inovadoras e boas práticas de toda a Europa.

 

Elaborado no âmbito do estudo ESPON DESIRE, lançado em março de 2024, o relatório responde à prioridade da Presidência Húngara para a coesão territorial, centrando-se em como garantir o acesso equitativo a serviços fundamentais – como água, energia, transportes e comunicações digitais – para todas as pessoas e territórios. O estudo fornece uma visão abrangente sobre a prestação de serviços em diferentes contextos territoriais, com enfoque em regiões vulneráveis.

 

 

Os resultados do estudo foram organizados em dois documentos principais: Relatório Executivo, que sintetiza as conclusões de forma abrangente; Resumo de Política (Policy Brief), que reúne recomendações estratégicas para decisores políticos. O relatório destaca a importância de adaptar a prestação de serviços às especificidades territoriais, promovendo uma Europa mais coesa e inclusiva. Ao apresentar boas práticas e recomendações, o ESPON DESIRE oferece ferramentas valiosas para decisores políticos e partes interessadas empenhadas em superar as desigualdades no acesso a serviços essenciais.