A Câmara Municipal de Lisboa lançou o manual de apoio a projeto e obra de espaço público Lisboa: o Desenho da Rua, um guia que resulta de um longo trabalho de equipa, envolvendo diversas entidades e especialistas, assim como quase todos os serviços municipais, e que se constitui como ferramenta de trabalho congregando um conjunto vasto e sistematizado de orientações, recomendações e boas práticas, entendido como documento em construção e aberto a futuras atualizações e aperfeiçoamentos por forma a fazer cumprir e prosseguir o seu sentido útil.
Sem pretender substituir os diplomas legais ou regulamentos atualmente em vigor, este manual assume-se como um complemento informativo e didático, com uma linguagem facilmente compreensível, disponibilizado a todos os intervenientes na construção, gestão e vivência do espaço público — decisores, técnicos e munícipes — como contributo para a adoção e utilização das soluções mais inovadoras e criativas, estimulando a utilização de soluções de desenho que priorizem uma abordagem sustentável e de proteção e inclusão dos utilizadores mais vulneráveis.
O documento enceta com o enunciado, mais introdutório, dos seus propósitos gerais e específicos, de intervenção no espaço público e do desenho da rua, e ainda quanto às componentes do espaço público. Na segunda parte, são apresentadas recomendações e indicações de natureza eminentemente prática, no que concerne à geometria, materiais, infraestruturas no subsolo, iluminação pública, sinalização, arborização, mobiliário urbano e equipamentos, e arte pública, a observar na conceção e no desenho da rua na cidade.
Estas orientações e recomendações são acompanhadas, sempre que tal se justifique, de remissões para as normas e regulamentos aplicáveis, sendo também complementadas por imagens de boas (e de más) práticas e ainda por desenhos técnicos fornecendo indicações de maior detalhe relativamente a soluções e dimensionamentos a adotar em casos e situações específicos.
O manual completo poderá ser consultado e descarregado gratuitamente aqui.
