No âmbito do Programa Ambiente do EEA Grants, lançado publicamente no passado dia 29 de maio, no Auditório da Direção-Geral do Território, foram agora lançados os seus primeiros concursos, com o período de candidaturas a decorrer até 31 de outubro de 2019.
Em qualquer dos concursos são elegíveis como promotores as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.
Projetos para a promoção da Economia Circular no Setor da Construção
Este concurso visa o desenvolvimento e concretização de projetos de construção demostrativos das vantagens económicas e ambientais, projetos que promovam o desempenho e o perfil ambiental de materiais, componentes e produtos desenvolvidos em Portugal, incluindo edifícios, através da aplicação e promoção de metodologias e tecnologias inovadoras, bem como projetos que promovam a cooperação entre empresas com vista à redução de resíduos de construção e demolição e a promoção de materiais e produtos que incorporem materiais recuperados a partir de resíduos.
A dotação total deste concurso é de 3.500.000 euros e o financiamento de cada projeto variará entre 200.000 euros e 500.000 euros.
Projetos para o desenvolvimento de standards no Setor da Construção que promovam a Economia Circular
Os projetos selecionados no âmbito deste concurso deverão contribuir para aumentar a aplicação dos princípios da Economia Circular através do desenvolvimento de standards, guias e declarações ambientais para o sector da construção.
A dotação total deste concurso é de 1.000.000 euros e o financiamento de cada projeto variará entre 20.000 euros e 50.000 euros.
Projetos para a prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho
Este concurso tem como objetivo o financiamento de projetos que incidam nas áreas prioritárias de redução de plásticos nos oceanos e a promoção da sensibilização para os desafios relativos aos plásticos nos oceanos e proposta de soluções.
A dotação total deste concurso é de 1.000.000 euros e o financiamento de cada projeto variará entre 100.000 euros e 200.000 euros.
Para mais informações, regulamentos e formulários online de inscrição, consulte a página oficial do concurso ou envie um email para ambiente.eeagrants@sg.mate.gov.pt.
