No passado dia 29 de maio de 2019, no Auditório da Direção-Geral do Território, o Programa EEA Grants para o Ambiente foi lançado na presença dos ministros do Ambiente e do Planeamento, João Pedro Matos Fernandes e Nelson de Souza, e do embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal. Este programa é financiado pelo mecanismo financeiro EEA Grants, um acordo mediante o qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam países da União Europeia com maiores desvios no produto interno bruto 'per capita'.
No que respeita aos domínios do 'ambiente', 'alterações climáticas' e 'economia de baixo carbono', foram disponibilizados 28 milhões de euros, 24 dos quais financiados pela EEA Grants e o remanescente por Portugal. À promoção da ‘economia circular’ e ‘descarbonização’ cabem aproximadamente 12 milhões de euros, respetivamente, e à ‘valorização do território’ cerca de dois milhões de euros.
Serão lançados ainda este ano quatro concursos no domínio da ‘economia circular’, um destes com o intuito da criação de um sistema de retorno de garrafas de plástico, dois outros dedicados à economia circular no sector da construção e ainda um quarto concurso para a redução dos plásticos no mar. Quanto ao concurso no domínio ‘valorização do território’, a lançar também no decurso de 2019, destina-se a programas de sustentabilidade nas 11 reservas da biosfera, e na ‘descarbonização’ pretende-se fundamentalmente financiar laboratórios vivos de descarbonização em municípios com mais de 200 mil habitantes, envolvendo designadamente Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Amadora e Loures.
Serão ainda financiados três projetos já predefinidos, abrangendo o estudo sobre o retorno de garrafas de plástico, a avaliação das vulnerabilidades territoriais em relação às alterações climáticas e a recuperação de estruturas do rio Ceira, no sentido de reduzir vulnerabilidades e de regularizar o caudal do rio, apenas com recurso à chamada ‘engenharia natural’.
Esta nova fase do EEA Grants termina em 2021, tendo a fase anterior contado com um orçamento de 58 milhões de euros, que alcançam agora um total de quase 103 milhões, sendo privilegiado o Ambiente e as questões ligadas às alterações climáticas, abrangendo o programa também domínios como a igualdade do género, a conciliação entre a vida pessoal e profissional, bem como a cultura.
