Desde o dia 1 de janeiro de 2021, Portugal preside ao Conselho da União Europeia pela quarta vez, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".

Em cada semestre compete à Presidência do Conselho da União Europeia promover o diálogo e cooperação intergovernamental em matéria de assuntos urbanos e organizar as reuniões dos grupos de trabalho de âmbito europeu para este fim, incluindo a elaboração dos documentos de enquadramento e suporte às deliberações dos Diretores-Gerais dos Estados-Membros competentes nestas matérias.

A Direção-Geral do Território (DGT) presidirá a um conjunto alargado de reuniões, cujos objetivos seguem em linha as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Nesse âmbito a DGT disponibiliza o Guia dos trabalhos da Presidência Portuguesa nas áreas de intervenção sob a sua gestão operacional: Assuntos Urbanos, Coesão Territorial e Cadastro. O Guia apresenta ainda uma área transversal, dedicada aos assuntos gerais.

A agenda dos trabalhos presididos pela DGT tem a tutela do Ministério do Ambiente e Ação Climática e do Ministério da Coesão Territorial.

Aceda ao Guia dos Trabalhos da DGT.