Está disponível a Versão pós-discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território – REOT 2024, documento que reflete os contributos recebidos durante o período de participação pública, decorrido entre 21 de novembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
O REOT é o instrumento de avaliação da execução do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), elaborado de dois em dois anos e coordenado pela Direção-Geral do Território (DGT), no âmbito do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo (OOTU), com a colaboração das entidades que integram o Fórum Intersetorial do PNPOT.
A versão agora divulgada resulta do segundo exercício de avaliação do PNPOT e incorpora os contributos recebidos no âmbito do processo de discussão pública, com o objetivo de reforçar a transparência, a qualidade e a abrangência da avaliação territorial realizada.
A participação ativa de entidades da administração pública, associações da sociedade civil e cidadãos individuais foi essencial para o enriquecimento deste exercício colaborativo. A inclusão dos seus contributos reforça o papel do REOT enquanto ferramenta partilhada de apoio à decisão, contribuindo para uma visão mais informada e integrada sobre o estado do ordenamento do território em Portugal.
O relatório e os respetivos dados estão disponíveis para consulta e descarregamento no portal do PNPOT.
Relatório do Estado do Ordenamento do Território - REOT 2024, versão pós-discussão pública