A Rede de Autarquias Participativas (RAP) foi constituída em 2014, no âmbito do projeto Portugal Participa e integra mais de 50 autarquias (como membros fundadores da RAP).
Esta Rede pretende promover e desenvolver mecanismos de participação dos cidadãos ao nível local, através da colaboração entre as diferentes estruturas e da troca de experiências.
A RAP tem como principais objetivos:
• A promoção da democracia participativa, assegurando o envolvimento dos eleitos locais, dos técnicos e dos cidadãos;
• A troca de experiências entre as instâncias de governação local (autarquias) e outras organizações (e.g., ONG, universidades);
• A promoção da capacitação dos atores envolvidos nos processos participativos;
• A divulgação dos mecanismos de democracia participativa a escala nacional, a ação para uma vida política transparente e a promoção na colaboração internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.
A RAP funciona segundo três estruturas fundamentais:
• Plenária, composta por todos os membros aderentes;
• Diretiva, com uma presidência anual e rotativa entre os membros);
• Técnica, de dinamização assegurada pela Associação In Loco.
Podem integrar esta Rede, como “Membros associados”, outras entidades da sociedade civil com interesse investido nos objectivos, incluindo Universidades, Organizações Não Governamentais e Empresas
Os municípios que integram a RAP têm dimensão diferente, sendo alguns de grande dimensão (eg. Porto, Braga) e outros de dimensão menor (eg. Vila Nova de Poiares).
As principais atividades, disponíveis para consulta na área observatório da plataforma colaborativa da RAP são:
1) Orçamentos Participativos
2) Plataformas Participativas
3) Presidências Abertas
4) Referendos sobre Transparência Municipal
Todos os municípios da RAP já iniciaram processos de orçamento participativo.
Dada a adesão crescente das autarquias aos “Orçamentos Participativos”, mas igualmente a falta de orientação quanto a parâmetros mínimos de qualidade, a RAP elaborou, em 2017, a Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal.
A adesão à RAP ocorre por Protocolo de Colaboração. Saiba mais aqui.
