A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS) foi constituída em 1997, enquanto associação de fins específicos, com estatutos próprios, constituída por Assembleia Intermunicipal (com presidente e secretariado), Grupo Técnico, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis tem por objetivos:
• Apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos;
• Apoiar e promover a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde;
• Promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os municípios que integram a Rede e entre as restantes redes nacionais participantes no projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A RPMS é constituída por cerca de 45 municípios do continente e das regiões autónomas e tem ainda como parceiros:
• Organização Mundial de Saúde
• Direção Geral da Saúde
• Escola Nacional de Saúde Pública
• Instituto de Geografia e Ordenamento de Território
A RPMS desenvolve diversas atividades no âmbito da promoção de comunidades saudáveis (e.g., fóruns, prémios). Cada município da Rede desenvolve várias atividades relativas à promoção de um modo de vida saudável na sua cidade.
A adesão à RPMS, prevista nos estatutos, processa-se através de candidatura e depende do preenchimento de requisitos estabelecidos. Caso a candidatura não seja aprovada, o município candidato terá o estatuto de observador.
Os municípios membros da RPMS estão obrigados a uma quotização estabelecida anualmente.
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O Dia do Município Saudável celebra-se em muitos municípios, por sua iniciativa, em 8 de abril, na sequência do Dia Mundial de Saúde em 7 de abril.
