O Turismo de Portugal abre concurso de 1 milhão de euros para apoiar câmaras municipais e juntas de freguesia na criação e qualificação de refúgios climáticos. Arborização, ilhas de sombra, «rotas frescas», pontos de água, pavimentos mais permeáveis e sinalização estão entre as intervenções que podem ser financiadas para tornar os espaços urbanos mais preparados para períodos de calor extremo.

O Aviso Específico de Concurso Rede de Refúgios Climáticos – «Stay Cool», enquadrado no Programa Crescer com o Turismo e aberto pelo Despacho Normativo n.º 9/2026, de 5 de agosto, destina-se exclusivamente a câmaras municipais e juntas de freguesia, individualmente ou em associação.

A iniciativa pretende criar uma rede nacional de espaços interiores e exteriores, de acesso gratuito e termicamente confortáveis, onde residentes e visitantes possam encontrar proteção durante episódios de calor extremo. Os espaços devem dispor de zonas de descanso e acesso a água potável e, no caso dos refúgios exteriores, assegurar sombra significativa e condições de arrefecimento através de soluções como vegetação, água ou proximidade de planos de água.

O aviso atribui aos municípios um papel central na identificação, qualificação e gestão dos refúgios climáticos, tendo em conta as suas competências na gestão do território, das infraestruturas e dos espaços públicos. O objetivo é promover redes locais territorialmente articuladas e reforçar a capacidade de resposta ao calor extremo.

Entre as intervenções elegíveis encontram-se várias medidas diretamente relacionadas com a adaptação do espaço público e a infraestrutura verde urbana:

• Podem ser financiadas a plantação de árvores de sombra e o reforço de alinhamentos arbóreos para criar «rotas frescas», bem como pequenas bolsas verdes ou ilhas de sombra associadas a zonas de descanso, lazer e disponibilização de água. O aviso contempla ainda paredes e coberturas verdes de pequena dimensão, floreiras de grande porte e sistemas eficientes de rega;
• São igualmente apoiadas estruturas de sombreamento, como toldos, pérgulas, velas e coberturas leves, incluindo em zonas de espera e abrigos públicos, assim como pequenas substituições de pavimentos impermeáveis e escuros por soluções permeáveis, semipermeáveis ou de cores claras, reduzindo a retenção e irradiação de calor;
• Na área da hidratação e arrefecimento, são elegíveis bebedouros públicos, pontos de enchimento de garrafas, nebulizadores e outros sistemas de arrefecimento evaporativo, bem como a criação ou reabilitação de fontes e jogos de água que contribuam para o arrefecimento do microclima local;
• O financiamento pode também abranger mobiliário urbano adequado ao descanso em zonas sombreadas, estruturas para bicicletas e outros equipamentos de micromobilidade, melhorias de acessibilidade, sinalética acessível e instalação de sensores de temperatura e humidade;
• Os municípios podem ainda desenvolver mapas municipais de refúgios climáticos e materiais de divulgação, facilitando a identificação e utilização destes espaços por residentes e visitantes.

O concurso dispõe de uma dotação global de 1 milhão de euros. O apoio é não reembolsável e corresponde a 80% das despesas elegíveis, até ao máximo de 75 mil euros por candidatura individual ou por cada entidade participante numa candidatura conjunta.

Os projetos devem integrar, ou comprometer-se a integrar, a Rede de Refúgios Climáticos – «Stay Cool», ter uma duração máxima de 12 meses, salvo situações devidamente fundamentadas, e iniciar-se no prazo máximo de oito meses após a contratualização.

As candidaturas são apresentadas através da Plataforma SGPI do Turismo de Portugal e podem ser submetidas em contínuo até ao esgotamento da dotação disponível ou ao termo da vigência do Programa Crescer com o Turismo. Todas as informações na página do concurso.