A Nova Carta de Leipzig, adotada na reunião informal dos Ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano dos Estados-Membros da União Europeia, no dia 30 de novembro de 2020, está agora mais acessível a todos, disponível em português, no portal do Fórum das Cidades.

Tal como a original Carta de Leipzig, adotada em 2007, cuja importância e validade dos seus objetivos este novo documento reconhece, trata-se de um documento informal, de natureza estratégica, que se pretende enquadrador e de referência para o desenvolvimento integrado, sustentável e resiliente das cidades europeias. A sua redação foi o resultado de um amplo e intensivo processo colaborativo, promovido pelo governo alemão ao longo dos últimos dois anos, no âmbito da preparação da presidência do Conselho da União Europeia que a Alemanha assumiu no segundo semestre de 2020.

A Nova Carta de Leipzig enfrenta os desafios e agendas globais emergentes e reúne o consenso e compromisso político dos estados-membros, instituições da União Europeia e demais partes relevantes sobre os princípios e estratégias a adotar por cada um em matéria de desenvolvimento urbano, em respeito pelas competências dos vários níveis de governação e pelo princípio da subsidiariedade.

A Nova Carta de Leipzig apresenta um quadro abrangente de desafios e objetivos de política urbana orientados para o ‘bem comum’ estruturados em três dimensões da cidade: ‘Cidade Justa’, ‘Cidade Verde’ e ‘Cidade Produtiva’. Afirma o papel fundamental das cidades na melhoria das condições de vida dos cidadãos europeus nestas três dimensões e defende o reforço da capacidade de ação das autoridades urbanas, nomeadamente através do fortalecimento das suas competências e recursos financeiros, de um melhor quadro legal e de um maior envolvimento e participação deste nível de governação na tomada de decisões nos níveis nacional e europeu.

Conheça a Nova Carta de Leipzig em português.