A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) iniciou no dia 1 de agosto de 2025 o período de discussão pública da proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2024 (REOT-LVT 2024), que estará disponível para consulta e apresentação de contributos até 12 de setembro de 2025.
Este é o segundo relatório regional desta natureza elaborado pela CCDR LVT, assumindo-se como um instrumento fundamental para a leitura crítica e atualizada das dinâmicas territoriais de Lisboa e Vale do Tejo, dos principais instrumentos de planeamento em vigor e das problemáticas emergentes no domínio do ordenamento do território.
O REOT-LVT 2024 está estruturado em quatro partes principais:
- Dinâmicas Territoriais;
- Dinâmicas de Planeamento;
- Avaliação dos Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT);
- Problemáticas e Desafios do Ordenamento.
Estes conteúdos são antecedidos por um capítulo de enquadramento que apresenta uma caracterização detalhada de Lisboa e Vale do Tejo e dos PROT em vigor. O REOT-LVT 2024 constitui o suporte para uma reflexão alargada sobre as dinâmicas territoriais e de planeamento da região e a futura dinâmica do PROT.
Como participar?
Durante o período de discussão pública, todos os cidadãos, entidades públicas e privadas e outras partes interessadas são convidados a consultar os documentos e a apresentar os seus contributos. A proposta do REOT-LVT 2024 e o respetivo Sumário Executivo encontram-se disponíveis para consulta pública. Todos os comentários, sugestões ou propostas de alteração devem ser submetidos através de uma das seguintes vias:
- Portal Participa – www.participa.pt
- Correio eletrónico – enviado para: ordenamento@ccdr-lvt.pt
Para mais informações, consulte o portal da CCDR LVT ou acompanhe o Portal Participa.
