O desenvolvimento deste programa foi guiado pelos termos estabelecidos no Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE/EEA-Grants). O programa foi informado pelas necessidades e contribuições do grupo de coordenação da ENAAC, a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.
No sentido de contribuir para os resultados esperados do programa (aumentar a capacidade para avaliar a vulnerabilidade às alterações climáticas e para aumentar a consciencialização e educação sobre as alterações climáticas), foram propostas áreas de projeto que foram submetidas a concurso, com exceção do projeto pré-definido:
- adaptação a nível local, visando a capacitação dos agentes da administração local (municípios e empresas municipais) com vista ao desenvolvimento de Estratégias Locais de Adaptação às Alterações Climáticas;
- educação e prémio às alterações climáticas, pretendendo integrar e complementar a educação ambiental em matéria de alterações climáticas, nas vertentes mitigação e adaptação, em escolas-piloto;
- projetos setoriais, consistindo na seleção de projetos de suporte ao desenvolvimento de estudos ou implementação de medidas (piloto ou demonstração) identificadas como relevantes no âmbito dos grupos setoriais ENAAC.
Os concursos lançados neste âmbito resultaram no financiamento de oito projetos de adaptação às alterações climáticas. O operador do programa é a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), o instrumento financeiro criado pelo governo Português para apoiar a política climática. O parceiro do programa dos países doadores é o Direktoratet para Samfunnssikkerhet og Beredskap (DSB), organismo norueguês responsável pelas áreas da proteção civil e alterações climáticas.
O operador do programa é a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), o instrumento financeiro criado pelo governo Português para apoiar a política climática. O parceiro do programa dos países doadores é o Direktoratet para Samfunnssikkerhet og Beredskap (DSB), organismo norueguês responsável pelas áreas da proteção civil e alterações climáticas.
