Os Diretores-Gerais responsáveis pelos Assuntos Urbanos dos Estados Membros da União Europeia, reunidos em conferência formal em Bratislava, no dia 4 de outubro de 2016,com a participação da Comissão Europeia, do Comité das Regiões, Eurocities e CEMR, decidiram dar luz verde à constituição de quatro novas parcerias no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia.
A Agenda Urbana para a União Europeia, adoptada e formalizada no Pacto de Amesterdão, em 30 de Maio de 2016, tem como instrumento central a constituição de parceiras temáticas, uma nova forma de cooperação pan-europeia multi-nível para o desenvolvimento urbano, que envolve, voluntariamente, organismos centrais de Estados Membros, peritos, cidades e redes da União Europeia em torno de um dos 12 temas prioritários identificados.
As quatro novas parcerias aprovadas são:
- Empregos e competências na economia local, coordenada pela Roménia e as cidades de Roterdão (NL) e Jelgava (LV);
- Economia circular, coordenada pela cidade de Oslo (NO);
- Transição digital, coordenada pela Estónia e pelas cidades de Sofia (BU) e Oulo (FI);
- Mobilidade Urbana, coordenada pela República Checa e pela cidade de Karlsruhe (DE);
Existem ainda quatro parcerias em curso, nos temas seguintes:
- Pobreza urbana, coordenada pela Bélgica e pela França;
- Habitação, coordenada pela Eslováquia, conta com a participação da cidade de Lisboa;
- Integração de migrantes e refugiados, coordenada pela cidade de Amesterdão, conta com a participação do Alto Comissariado para as Migrações;
- Qualidade do Ar, coordenada pela Holanda.
Quanto aos restantes temas prioritários - Transição Energética, Uso Sustentável do Solo e Soluções Baseadas na Natureza, Adaptação climática e Contratação pública inovadora e responsável - será iniciado trabalho preparatório com a expectativa de uma decisão na próxima reunião de Directores-Gerais, a ocorrer a 4 de abril de 2017, durante a Presidência Maltesa.
Esta reunião antecede a reunião informal dos Ministros dos Estados Membros responsáveis pelos assuntos urbanos no ciclo das presidências semestrais rotativas da União Europeia e é preparada e apoiada pelo Grupo de Desenvolvimento Urbano. Mais informação disponível em inglês em urbanagendaforthe.eu
