A OCDE, em articulação com a Comissão Europeia e co-financiada pelo Programa da União Europeia para o Emprego e Inovação Social (EaSI 2014-2020), acaba de lançar a Base de Dados de Habitação a Preços Acessíveis, que analisa e compara o estado da habitação a preços acessíveis entre os países da OCDE e da União Europeia. Trata-se de uma ferramenta gratuita e particularmente útil de apoio à decisão na formulação de políticas de habitação, incluindo acesso a uma habitação a preços acessíveis de boa qualidade ou o problema dos sem-abrigo e da exclusão da habitação.

Esta nova base de dados inclui 24 indicadores, divididos por três grandes áreas:

• contexto do mercado da habitação;
• condições de habitação;
• políticas públicas para a habitação a preços acessíveis.

Os indicadores incluem, entre outros, benefícios fiscais para proprietários de casas, subsídios de habitação, gastos públicos em apoio a habitação social de arrendamento e estimativas de população sem casa.

A base de dados revela que, particularmente nas áreas metropolitanas mais atrativas, os preços dos imóveis para venda e arrendamento estão a subir, constituindo os custos de habitação a parcela mais significativa da despesa dos orçamentos domésticos, representando, assim, um assinalável fardo financeiro para as famílias na maioria dos países estudados.

Em média, quase 15% dos inquilinos e 10% das famílias com crédito habitação gastam mais de 40% do seu rendimento disponível com as despesas da habitação nos países da OCDE. A percentagem é muito mais elevada para os trabalhadores com baixos rendimentos. De facto, cerca de 40% das famílias com baixos rendimentos gastam mais de 40% destes rendimentos em despesas com a habitação.

A falta de desafogo das habitações é também uma preocupação, relevando-se as repercussões negativas das habitações exíguas na saúde e nos resultados escolares. Em quase todos os países, regista-se que a taxa de sobrelotação tende a aumentar à medida que o rendimento das famílias diminui.

Esta ferramenta agora disponibilizada permite comparar os indicadores em diferentes países, através da visualização de dados (excell ou pdf), permitindo ainda alguma flexibilidade de personalização, designadamente possibilitando a escolha do idioma, ainda que o Português não esteja ainda disponível.

Aceda à base de dados aqui.