A Estratégia Nacional de Educação Ambiental encontra-se em processo de consulta pública até 24 de maio de 2017.
Com o objetivo de consolidar e estimular as competências, valores e atitudes da população, permitindo dessa forma, criar uma sociedade mais ativa, inovadora e ambientalmente culta, o Ministério do Ambiente iniciou a Consulta Pública da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020).
A adoção da ENEA 2020 assume o compromisso de promover uma maior e melhor consciência ambiental da população, impulsionando a alteração e aquisição de novos comportamentos pró-ambiente. Destacam-se 16 medidas fundamentais que terão um investimento total de 4,5 milhões de euros até 2020, assegurados pelo Fundo Ambiental.
Todos os que pretenderem participar na Consulta Pública da ENEA podem fazê-lo até 24 de maio através do Portal Participa.pt, ou através do site da APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
>>> Objetivos estratégicos
As 16 medidas da ENEA 2020 estão enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada. As medidas identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto. Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR.
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>>> Eixos temáticos
A ENEA 2020 desdobra-se em três eixos temáticos: 1. descarbonização da sociedade, na qual se insere o clima e as alterações climáticas, a eficiência energética e a mobilidade sustentável; 2. economia circular, onde se encontra inserida a gestão sustentável dos recursos, a valorização dos resíduos e a desmaterialização de processos e consumo sustentável; 3. valorização do território, com a implementação de ações ao nível do ordenamento do Território; da água, da biodiversidade, natureza e paisagem.
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>>> Participação pública
Para se chegar à fase de consulta pública da ENEA 2020, houve um período de participação pública, que começou a 14 de dezembro de 2016 e terminou no dia 15 de março de 2017. Durante a participação pública foram recebidos contributos de 49 entidades, desde as Organizações Não Governamentais de Ambiente, passando pela administração central, local e regional, até contributos de Empresas, particulares e sindicatos.
