No dia 15 de setembro de 2021, a iniciativa Novo Bauhaus Europeu alcançou um marco importante: a Comissão Europeia publicou a comunicação que estabelece os princípios-chave, os eixos temáticos, as ações e as oportunidades de financiamento que irão impulsionar a execução desta iniciativa europeia.
A iniciativa Novo Bauhaus Europeu foi lançada pela Comissão Europeia em 2020, com o objetivo de aproximar o Pacto Ecológico Europeu dos cidadãos e torná-lo uma experiência tangível e positiva para todos, materializada através de abordagens integradas nos domínios da criatividade, da arte, da cultura, da ciência e tecnologia e da inclusão social.
Esta iniciativa adota uma abordagem multinível (do local ao global), participada e transdisciplinar. Promove pontes e a participação a todos os níveis, para catapultar a transformação das nossas sociedades em torno dos três valores fundamentais do Novo Bauhaus Europeu: a sustentabilidade, a estética e a inclusão.
Convida ao diálogo entre culturas, disciplinas, géneros e idades com o objetivo de imaginar e construir coletivamente um futuro sustentável, belo e inclusivo. Um futuro que valorize a diversidade como oportunidade para aprender e evoluir. Um futuro baseado numa economia mais circular e inclusiva, bem como na adoção de abordagens regenerativas inspiradas na natureza, e que assegure a proteção da biodiversidade e dos recursos. As cidades são, inevitavelmente, atores centrais neste processo de transformação.
A fase de execução do Novo Bauhaus Europeu
Com base em mais de 2 mil contributos de organizações, profissionais e cidadãos da Europa e para além desta, recolhidos durante os seis meses do processo de co-conceção, a Comissão formula, na comunicação COM(2021) 573, de 15 de setembro de 2021, o conceito do Novo Bauhaus Europeu e as prioridades para as suas próximas ações.
A combinação das dimensões global e local, a participação e a transdisciplinaridade são os três princípios-chave a adotar na implementação da iniciativa, a qual deverá orientar-se segundo quatro eixos temáticos: 1) restabelecer a ligação com a natureza; 2) recuperar um sentimento de pertença; 3) dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam; 4) pensar a longo prazo o ciclo de vida dos ecossistemas industriais.
A implementação do Novo Bauhaus Europeu deverá visar três tipos de transformações interligadas: 1) transformação de lugares no terreno; 2) transformação do ambiente propício à inovação; 3) transformação das nossas perspetivas e modo de pensar – difusão de novos conceitos.
No âmbito da fase de execução que agora se inicia, a Comissão prevê a realização de um festival anual a partir da primavera de 2022 e um prémio também anual, bem como a constituição de um laboratório para o Novo Bauhaus Europeu: um “think and do tank” para co-criar e testar novas ferramentas, soluções e recomendações de política.
Para potenciar os resultados do Novo Bauhaus Europeu, a Comissão Europeia apela às instituições da UE para que estas promovam o debate sobre o Novo Bauhaus Europeu por toda a Europa e mais além.
Estratégia de financiamento da execução do Novo Bauhaus Europeu
Refletindo a natureza interdisciplinar da iniciativa, a estratégia de financiamento para a sua execução centra-se na combinação e complementaridade de diversos instrumentos financeiros.
O quadro de apoio europeu assenta em dois modos de financiamento: 1) através de concursos especificamente dedicados ao financiamento de projetos do Novo Bauhaus Europeu; 2) outros concursos não centrados exclusivamente no Novo Bauhaus Europeu, mas que o incluem como uma prioridade ou elemento de contexto.
O apoio financeiro a atribuir através dos programas europeus visa ainda mobilizar recursos dos Estados Membros e entidades privadas.
Num primeiro conjunto de concursos, a lançar pela Comissão Europeia em 2021 e 2022, serão disponibilizados cerca de 85 milhões de Euros para apoiar projetos relacionados com a iniciativa Novo Bauhaus Europeu, através dos programas Horizonte Europa (HE), LIFE, FEDER, Erasmus+, Europa Criativa e Programa Europeu Mercado Único. Para além deste montante, atribuído no âmbito de concursos especificamente dedicados - entre os quais o concurso para cinco projetos piloto, a decorrer já entre setembro de 2021 e janeiro de 2022 no âmbito do HE - vários programas europeus irão integrar a iniciativa no contexto dos seus concursos, sem um orçamento dedicado pré-definido.
No documento ‘Mobilizar programas da UE’, anexo à comunicação COM(2021) 573, a Comissão apresenta as diferentes oportunidades de financiamento europeu até ao final de 2022, para cada uma das três transformações visadas. Há um objetivo geral e transversal a todos os concursos: apoiar projetos que integrem a estética, a sustentabilidade e a inclusão como fatores de transformação. As entidades beneficiárias variam consoante o programa, havendo programas dirigidos a entidades públicas, mas também outros dirigidos a iniciativas do setor privado, nomeadamente de start-ups e iniciativas de cidadãos.
Transformação de locais no terreno
A transformação do ambiente construído em conformidade com os valores fundamentais do Novo Bauhaus Europeu – sustentabilidade, estética e inclusão social – exige um amplo apoio financeiro às autoridades regionais e locais. Estão previstos apoios no montante de cerca de 67,7 milhões de euros em concursos especificamente dedicados ao Novo Bauhaus Europeu no âmbito dos programas Horizonte Europa (Pilar 2 – Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia), FEDER e Programa do Mercado Único.
Transformação do ambiente propício à inovação
A promoção de um ecossistema propício à inovação, baseada na compreensão dos impactos sociais e culturais de produtos e serviços, deverá estar subjacente aos sistemas de produção. Deste modo, com o objetivo de integrar os valores do Novo Bauhaus Europeu em novas soluções e produtos, destinam-se cerca de 17,7 milhões de euros a concursos específicos do Novo Bauhaus Europeu, distribuídos entre o programas LIFE, Horizonte Europa (Pilar 3 - Europa Inovadora) e Programa do Mercado Único.
A aplicação mais sistemática dos processos de conceção conjunta, que envolvam as comunidades e a sociedade civil e se baseiem numa colaboração intergeracional e multidisciplinar, foi identificada, na fase de conceção, como aspeto essencial para enfrentar os desafios sociais e ambientais. Através do programa LIFE, prevê-se a atribuição de 150 mil euros num concurso para uma plataforma Novo Bauhaus Europeu de partilha de conhecimentos. O programa Erasmus+ financia igualmente atividades no âmbito específico do Novo Bauhaus Europeu, com montante ainda a definir.
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