O URBACT III é um Programa Europeu de Cooperação Territorial que tem como objetivo o fomento do desenvolvimento urbano sustentável integrado nas cidades europeias, orientado para ações imateriais. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo FEDER e pelos Estados Membros e Estados Parceiros. O URBACT financia redes transnacionais de troca de conhecimento e aprendizagem, possibilitando às cidades um trabalho em conjunto e o desenvolvimento de soluções integradas de resposta a desafios urbanos comuns. Aqui se incluem para o período 2014-2010:
- As Redes de Planeamento de Ação
têm como objetivo melhorar a capacidade das cidades na definição dos seus planos/estratégias de desenvolvimento urbano sustentável integrado. As parcerias constituídas no âmbito destas redes incluem um mínimo de 8 e um máximo de 12 parceiros, estando incluída uma cidade designada líder da parceria. Estas redes, promovidas em todos os programas URBACT, privilegiam a troca e partilha de experiências, problemas e possíveis soluções entre cidades, gerando novas ideias que lhes permitem enfrentar desafios relacionados com o desenvolvimento urbano sustentável.
- As Redes de Implementação
têm como objetivo melhorar a capacidade das cidades na implementação dos seus planos/estratégias de desenvolvimento urbano sustentável integrado. As parcerias constituídas no âmbito destas redes incluem um mínimo de 7 e um máximo de 9 parceiros, estando incluída uma cidade designada líder da parceria. São uma novidade do URBACT III. A participação nestas redes compromete as cidades a elaborar um quadro operacional que contenha soluções concretas e ferramentas que lhes permitem enfrentar desafios identificados no processo de implementação dos planos/estratégias.
- As Redes de Transferência
têm como objetivo melhorar a capacidade das cidades na implementação dos seus planos/estratégias, através da adaptação, transferência e reutilização, a nível local, de boas práticas identificadas no domínio do desenvolvimento urbano sustentável integrado. As parcerias constituídas no âmbito destas redes incluem um mínimo de 6 e um máximo de 8 parceiros, estando incluída uma cidade designada líder da parceria. São uma novidade do URBACT III. Como resultado da adaptação, transferência e reutilização de boas práticas implementadas com sucesso, é expectável que as cidades participantes nestas redes melhorem as suas políticas urbanas integradas, bem como a sua implementação no terreno.
As redes são selecionadas na sequência de abertura de concursos, seguida de avaliação das propostas apresentadas por um painel de peritos externos. No sentido de potenciar a qualidade das redes aprovadas para financiamento, o URBACT estabelece um processo de constituição das mesmas em duas fases: a primeira, de 6 meses, corresponde à consolidação da proposta de projeto; a segunda, de 24 meses, corresponde ao desenvolvimento do projeto. O processo de constituição das Redes de Transferência é mais complexo, pois é antecedido por um concurso de seleção de cidades que comprovem um potencial de transferência de boas práticas. A estas cidades é conferido o selo de “Cidade Boas Práticas URBACT”, posicionando-as como futuras líderes desta tipologia de redes.
