O Programa ESPON 2030 publicou o European Compendium of Housing Policies, uma síntese comparada das políticas de habitação desenvolvidas no âmbito do projeto europeu HOUSE4ALL – Access to Affordable and Quality Housing for All People. O documento reúne informação harmonizada sobre 38 países europeus (31 Estados participantes no ESPON e sete países adicionais), oferecendo uma leitura integrada das abordagens nacionais à habitação acessível, de qualidade e adequada.
O Compêndio examina a diversidade dos sistemas de habitação na Europa, a forma como as políticas públicas são organizadas e coordenadas entre diferentes níveis de governação, e a sua articulação com áreas como energia, clima, coesão territorial e planeamento. O objetivo é apoiar decisores públicos, organismos europeus, entidades locais e profissionais do sector na compreensão das tendências que moldam as políticas de habitação numa fase de pressão crescente sobre os mercados de arrendamento e aquisição.
A publicação apresenta:
- uma síntese europeia das principais tendências e desafios das políticas de habitação;
- 38 fichas nacionais que sistematizam dados estruturais, modelos de governação e instrumentos públicos;
- indicadores comparados sobre preços e rendas, acessibilidade económica, estrutura do parque habitacional e despesas públicas no sector;
- uma análise transversal sobre a integração das políticas de habitação com energia, planeamento, fiscalidade, política social e coesão territorial;
- uma revisão de iniciativas nacionais recentes e das diferentes definições de habitação social, acessível e de qualidade no espaço europeu.
A ficha nacional relativa a Portugal foi preparada com base em informação disponibilizada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), através do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU), em articulação com a Direção-Geral do Território (DGT). A ficha descreve o enquadramento institucional da política de habitação em Portugal, os principais instrumentos públicos atualmente em vigor e a articulação com políticas territoriais e urbanas.
O Compêndio visa contribuir para uma compreensão aprofundada da diversidade territorial e institucional das políticas de habitação e facilita a comparação entre abordagens nacionais. Toda a informação está disponível no portal do ESPON.
