No início de 2017 arrancam mais 4 parcerias no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia, para além das 4 parcerias-piloto criadas em 2016. Em todas estas parcerias participarão cidades portuguesas:
- Lisboa em Transição digital, coordenada por Estónia, Sófia (BU) e Oulu (FI);
- Porto em Emprego e competências, coordenada por Roménia, Roterdão (NL) e Jelgava (LV);
- Porto em Economia circular, coordenada por Oslo (NO);
- Torres Vedras em Mobilidade urbana, coordenada pela República Checa e Karlsruhe (DE).
Estas participações adicionam-se à do Alto Comissariado para as Migrações na parceria Inclusão de migrantes e refugiados e de Lisboa na parceria Habitação, representando uma participação expressiva de entidades portuguesas nos trabalhos da Agenda Urbana para a União Europeia.
Estas parcerias voluntárias reúnem Estados, Cidades, organizações da Comissão Europeia, instituições europeias e organizações não governamentais com o objectivo de estabelecer um plano de ação para cada um dos 12 temas prioritários acordados.
Estes planos de ação deverão contribuir para a melhoria da conceção e aplicação das políticas comunitárias no que respeita ao desenvolvimento urbano, com base em três pilares:
- Melhor regulação: considerando os impactos locais e a dimensão urbana da legislação comunitária, antecipando as dificuldades de implementação;
- Melhor financiamento: melhorando a acessibilidade, a coordenação e a simplificação dos fundos comunitários disponíveis para as autoridades urbanas;
- Melhor conhecimento: reforçando a capacidade de inovação urbana, a base de conhecimentos de política urbana e a cooperação e partilha de boas práticas.
No decurso de 2017, espera-se que os remanescentes 4 temas prioritários vejam novas parcerias constituídas.
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