O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) visa promover a concertação estratégica e operacional entre parceiros num território específico, orientada para a inclusão social, o empreendedorismo e o emprego, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020. O instrumento DLBC inclui:
- A constituição de um Grupo de Ação Local (GAL) que organiza a comunidade local, articulando e dinamizando relações entre as autarquias, as empresas e empreendedores locais e as organizações da sociedade civil de natureza associativa ou ligadas à economia social e solidária;
- A materialização da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) que se pretende integrada e multissetorial para a promoção do desenvolvimento local, e que poderá incluir projectos apoiados por fundos diferentes, incluindo FEDER, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu para o Mar e a Pesca.
No âmbito urbano, o DLBC visa promover iniciativas de inclusão social, com ênfase no combate à pobreza e à exclusão social e ao abandono escolar, através de medidas de inovação social e de empreendedorismo social em territórios urbanos desfavorecidos das Áreas Metropolitanas e dos centros urbanos de nível superior.
No âmbito rural e costeiro, o DLBC visa promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias de base rural e das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da relação urbano‑rural e, de forma complementar, na promoção da inovação social e na resposta a problemas de pobreza e de exclusão social. Os territórios-alvo são as zonas de intervenção dos GAL do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) (complementadas por territórios urbanos relevantes para a integração urbano-rural e urbano-costeiro).
Consulte mais informações no Portal 2020.
