A Direção-Geral do Território (DGT), enquanto Ponto de Contacto Nacional do Programa ESPON em Portugal, disponibilizou a versão em português do relatório final do projeto ESPON URDICO – Urban Dimension of Cohesion Policy and other EU Programmes, um estudo europeu que analisa a implementação da dimensão urbana da Política de Coesão e a sua articulação com outros instrumentos da União Europeia.
A tradução do documento pretende facilitar o acesso de decisores políticos, técnicos da administração pública, investigadores e demais agentes envolvidos nas políticas urbanas e territoriais a um conjunto de evidências e recomendações particularmente relevantes para o atual debate sobre o futuro da Política de Coesão após 2027.
Publicado pelo Programa ESPON 2030, o relatório resulta de uma análise aprofundada realizada em oito cidades europeias — Budapeste, Florença, Ghente, Praga, Roterdão, Estrasburgo, Valência e Varsóvia — incidindo sobre os períodos de programação 2014-2020 e 2021-2027. O estudo examina a forma como a dimensão urbana da Política de Coesão tem sido operacionalizada nos diferentes contextos nacionais, analisando modelos de governança, mecanismos de financiamento, capacidade institucional das administrações locais e a articulação entre os fundos europeus e as estratégias urbanas de longo prazo.
Entre as principais conclusões, o relatório evidencia que a capacidade das cidades para influenciar e concretizar investimentos estratégicos continua a variar significativamente entre os Estados-Membros. Os casos analisados demonstram que contextos institucionais estáveis, com competências claras e instrumentos adequados, tendem a gerar intervenções mais integradas e eficazes, enquanto modelos excessivamente centralizados ou fragmentados podem limitar o impacto territorial das políticas e investimentos.
O documento apresenta igualmente recomendações dirigidas às instituições europeias, aos governos nacionais e regionais e às autoridades urbanas, defendendo o reforço do papel das cidades na conceção e implementação das políticas de desenvolvimento territorial e urbano da União Europeia.
A versão portuguesa do relatório foi apresentada publicamente no passado dia 28 de maio, durante uma sessão promovida pela Comissão Temática Desenvolvimento Urbano Sustentável (CT.DUS), coordenada pela DGT. O encontro reuniu cerca de 90 participantes provenientes de entidades nacionais, regionais, autarquias e da comunidade técnica e científica, proporcionando um espaço de reflexão e debate sobre os resultados do projeto e sobre a execução da dimensão urbana da Política de Coesão em Portugal.
A apresentação esteve a cargo de Cristina Cavaco, do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design (CIAUD) da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, contando ainda com a participação de Nuno Romão, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., que enquadrou a experiência portuguesa neste domínio.
Para além do relatório final agora traduzido, encontram-se também disponíveis diversos materiais produzidos no âmbito do projeto URDICO, incluindo estudos de caso das cidades participantes, fichas-síntese, recomendações de política pública, relatórios metodológicos e outros documentos de apoio.
A disponibilização da versão portuguesa constitui mais um contributo para a disseminação de conhecimento territorial e urbano baseado em evidências, reforçando a capacidade dos diferentes atores nacionais para participar de forma informada na definição das futuras políticas europeias e no desenvolvimento de estratégias urbanas sustentáveis e integradas.
