A Iniciativa Cidade Próspera do grupo Habitat das NU – “UN-Habitat’s City Prosperity Initiative” (CPI) – é um enquadramento de referência baseado na visão abrangente de adaptar os objetivos de desenvolvimento urbano sustentável e a sua monitorização, à realidade e necessidades de cada país e, em concreto, de cada cidade tornando-a mais próspera.

A CPI define-se como:

• Uma ferramenta para medir o desenvolvimento urbano sustentável;
• Uma abordagem integradora e global da prosperidade.

A CPI, enquanto ferramenta, permite identificar oportunidades e potenciais áreas de intervenção pelas autoridades que gerem as cidades e pelos parceiros locais e nacionais, para que as suas cidades se tornem mais prósperas. A prosperidade, definida pela UN-Habitat, é uma construção social que materializa ações humanas decorrentes de políticas que promovem o desenvolvimento equilibrado e harmonioso num ambiente justo, independentemente da época, dimensão e localização da cidade.

A ferramenta CPI é um índice composto por 6 dimensões para definir princípios orientadores e metas que possam suportar a formulação de políticas baseadas em evidências incluindo as visões para a cidade e planos de longo prazo que sejam ambiciosos e mensuráveis. As 6 dimensões do índice CPI baseiam-se na concretização dos direitos humanos em ambiente urbano - alinhadas com o objetivo de desenvolvimento sustentável 11 e com os princípios da Nova Agenda Urbana - numa visão holística da prosperidade, a saber:

• produtividade;
• infraestruturas;
• qualidade de vida;
• equidade e inclusão;
• sustentabilidade ambiental;
• governança e legislação.

Os indicadores CPI são de âmbito cívico, cultural, económico, político e social, ou seja, os constantes na Declaração Universal dos Direitos do Homem. As componentes da CPI (ferramenta de medida e prosperidade holística) possibilitam a definição de indicadores e a apresentação de informação base numa plataforma global de monitorização permite medir o progresso e identificar possíveis constrangimentos, não só pelos governantes das cidade ou países, mas também pela comunidade internacional.

O enquadramento de referência CPI tem como principais características:

• Monitorização flexível – um novo modelo de urbanização que seja universal (cidades compactas, resilientes, socialmente diversificadas, eficientemente energéticas e economicamente sustentáveis), adaptado aos desafios e oportunidades de cada cidade e país;
• Promoção da integração – incluindo os objetivos ambientais, sociais e económicos da sustentabilidade, integra um modelo de urbanização mais sustentável;
• Inovação através da análise espacial - indicadores espacialmente representados (e.g., conetividade viária, espaço público, economias de aglomeração) permitem melhor suporte na tomada de decisão;
• Multi-escala – diferentes escalas de análise que apoiam a tomada de decisão tanto em estratégias nacionais de desenvolvimento urbano, como regionais ou metropolitanas e mesmo de intervenção específica ao nível do bairro.

O enquadramento de referência CPI surgiu na sequência do City Prosperity Index (UN-Habitat, 2012). É aplicável a cidades de países desenvolvidos ou em desenvolvimento e, até ao momento, foi adotado em mais de 300 cidades. Diversos países, sobretudo europeus, têm mais do que uma cidade adotante da CPI. No caso português, apenas Lisboa a implementou até à data.

A CPI e os Líderes de Cidades Internacionais lançaram a Iniciativa de Prosperidade da Cidade para as Cidades Metropolitanas – “City Prosperity Initiative for Metropolitan Cities (CPI-MC)” - que tem como objetivo promover abordagens inovadoras de governança e gestão urbana para ajudar os decisores metropolitanos a orientar suas cidades para políticas económicas e sociais para futuros urbanos prósperos do ponto de vista ambiental.

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