O Trio de Presidências do Conselho da União Europeia que ocorreu entre Julho de 2014 e Dezembro de 2015, assegurado pelas Presidências sequenciais da Itália, da Letónia e do Luxemburgo, desenvolveu um significativo trabalho em torno das cidades de pequena e média dimensão. A sua pertinência política fundamentou-se no papel destas cidades na realização do objectivo de coesão territorial incluído no Tratado de Lisboa e na Agenda Territorial 2020.

Cada Presidência definiu e utilizou uma específica terminologia e um particular enfoque:

­          Presidência italiana:

o    Áreas interiores ('inner areas') – áreas de baixa acessibilidade a serviços básicos das grandes e médias cidades, caracterizadas por pequenos municípios e áreas rurais;

o    Enfoque nas áreas remotas, nas relações urbano-rural e no papel funcional das cidades como centros de serviços destas áreas;

­          Presidência letã:

o    Áreas urbanas de pequena e média dimensão ('Small and Medium Sized Urban Areas') – aglomerações urbanas como população entre 5.000 e 50.000 habitantes e uma densidade superior a 300 hab/km2;

o    Enfoque no potencial e desafios do desenvolvimento económico e social das áreas urbanas de pequena e média dimensão;

­          Presidência luxemburguesa:

o    Pequenas e médias cidades ('Small and medium cities') – cidades de 2.º nível na hierarquia urbana nacional com menos de 250.000 habitantes;

o    Enfoque nas pequenas e médias cidades como parte dos sistemas urbanos e redes transfronteiriças policêntricas.

Ao longo deste período, o Trio tem reconhecido e compreendido a diversidade urbana na União Europeia e salientado a necessidade de considerar os desafios e oportunidades das pequenas e médias cidades no quadro da Agenda Urbana da União Europeia e das políticas nacionais de cada Estado membro.

Conheça os documentos essenciais:

EUKN (2015) – The Trio Presidency Theme of Small- and Medium-Sized Cities, Contributions of the Italian and Latvian Presidencies, Workshop Factsheet

HESPI e EUKN (2015) - Challenges of Small and Medium-Sized Urban Areas, their economic growth potential and impact on territorial development in the European Union and Latvia, Research report to support the Latvian EU Presidency (executive summary)

Informal Meeting of EU Ministers Responsible for Territorial Cohesion and Urban Matters (2015) - Declaration towards the EU Urban Agenda Riga, 10 June 2015