POLIS XXI procurou responder às debilidades do sistema urbano nacional e enfrentar os desafios cada vez mais complexos que se colocam às Cidades portuguesas, tendo como ambição:
As Cidades como territórios de inovação e competitividade
Assegurar que as Cidades constituem espaços favoráveis à criatividade e à inovação, tornando-se mais abertas ao exterior, competitivas e internacionalizadas com base nos recursos que possuem, produzem ou atraem e nas formas de organização que promovem ou estabelecem entre diferentes entidades e com distintas Cidades.
As Cidades como territórios de cidadania e coesão social
Assegurar que as Cidades constituem espaços de cidadania, coesão e identidade cultural, tornando mais eficientes os processos de participação, integração e valorização patrimonial e combatendo ativamente os fatores geradores de obsolescência, risco, insegurança e exclusão.
As Cidades como territórios de qualidade de ambiente e de vida
Assegurar que as Cidades constituem espaços de qualidade ambiental e bem-estar, promovendo formas sustentáveis de uso dos recursos, de desenho urbano, de edificação, de mobilidade e de paisagem, e condições adequadas de acesso à habitação, aos equipamentos e serviços e aos diversos tipos de amenidades.
As Cidades como territórios bem planeados e governados
Assegurar que o modo como as Cidades são planeadas e governadas acolhe os três objectivos estratégicos anteriores como decisivos para que as nossas aglomerações urbanas se estruturem em comunidades mais sustentáveis, saudáveis e responsáveis. Aos municípios e à participação pública, nomeadamente no âmbito de Agendas XXI locais caberá um papel essencial neste domínio.
A Política de Cidades 2007-2013 - POLIS XXI teve como objetivos:
- Adicionar à dimensão intra-urbana, a que se resumiam os programas anteriores, uma visão mais ampla que conceba o desenvolvimento das cidades no quadro tanto das redes urbanas nacionais e internacionais em que se inserem como da região em que se integram;
- Colocar as intervenções físicas ao serviço de uma política mais integradora da transformação das cidades em espaços de coesão, competitividade e qualidade ambiental;
- Estimular novas formas de "governação", baseadas numa maior participação dos cidadãos e dos diversos atores urbanos e em mecanismos flexíveis de cooperação entre cidades e entre estas e os espaços envolventes.
Objetivos Operativos
Qualificar e integrar os distintos espaços de cada cidade, visando o funcionamento urbano globalmente inclusivo, coerente, sustentável e mais informado pela participação dos cidadãos;
Fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico de cada cidade, no sentido de aumentar o leque de oportunidades individuais e colectivas e, assim, reforçar o papel regional, nacional e internacional das aglomerações urbanas;
Qualificar e intensificar a integração da cidade na região envolvente, de forma a promover relações de complementaridade mais sustentáveis entre os espaços urbanos e rurais e a dotar o conjunto de cada cidade-região de maior potencial de desenvolvimento;
Inovar nas soluções para a qualificação urbana, promovendo as que se orientem por princípios de sustentabilidade ambiental, de eficiência e reutilização de infra-estruturas e equipamentos existentes, de exploração das oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias, de capacitação das comunidades e ainda pelo desenvolvimento de novas formas de parceria.
Os objectivos operativos definidos no quadro da ambição da Política de Cidades POLIS XXI concretizam-se em três dimensões de acção que traduzem uma visão de Cidade a diferentes escalas territoriais:
Regeneração urbana
Enfoque em espaços intra-urbanos específicos, propõe-se a coesão e coerência do conjunto da cidade, isto é, das várias comunidades que a constituem em paralelo com a qualificação dos factores determinantes da qualidade de vida da população. Implica a articulação de diferentes componentes no quadro de operações integradas: habitação, reabilitação e revitalização urbanas, coesão social, ambiente, mobilidade, etc.
Integração regional
Enfoque na cidade-região, entendida enquanto espaço funcionalmente estruturado por uma ou mais Cidades e envolvendo uma rede subregional de centros e de áreas de influência rurais. Enfoque nas interacções cidade-região e no reforço do "efeito cidade" como factor de desenvolvimento das áreas sob sua influência directa Inserem-se neste contexto as iniciativas que visam estruturar aglomerações, ganhar escala urbana através de redes de proximidade, fomentar a complementaridade e as economias de aglomeração e racionalizar e qualificar os equipamentos e serviços que a cidade disponibiliza à sua região.
Competitividade/Diferenciação
Enfoque na Cidade enquanto nó de redes de inovação e competitividade de âmbito nacional ou internacional e no reforço do seu papel e capacidade competitiva e a valorização dos factores com potencial diferenciador. Este vector de actuação envolve o apoio a estratégias de afirmação internacional, a criação de equipamentos e infra-estruturas diferenciadores no contexto das redes nacionais e internacionais em que interage em paralelo com a cooperação entre Cidades portuguesas para a valorização partilhada de recursos, potencialidades e conhecimento e, por último a cooperação a grande escala com Cidades estrangeiras.
