O projeto Circular+, co-financiado pelo Fundo Ambiental, foi desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, no âmbito da sua Central de Compras, em 2018, com o propósito de aquisição de competências e conhecimentos em matéria de economia circular que permitam criar massa crítica de conhecimento que permita promover e fomentar as melhores práticas nestes domínios.
Este projeto disponibiliza o Manual Compras Públicas Circulares, para apoiar os 19 municípios que a integram, Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, enquanto entidades adjudicantes da região, a elaborar e implementar com sucesso a sua política em matéria de ‘compras públicas circulares’. Muitas das ideias e sugestões descritas são também relevantes para outras entidades adquirentes no contexto do tecido empresarial local.
Com recurso a exemplos práticos e enquadrados nas possibilidades proporcionadas pela legislação europeia e nacional em vigor, este manual procura explicar como podem as entidades adjudicantes promover a circularidade nos seus contratos públicos. Pretende também contribuir para que os fornecedores e prestadores de serviços, em especial as micro, pequenas e médias empresas, compreendam melhor os requisitos de circularidade que, cada vez mais, serão incluídos nas compras públicas.
Saiba mais sobre o projeto Circular+ no portal da CIM Região de Coimbra.