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Aprovada pelo Conselho Europeu dos Urbanistas reunido em 2013 em Barcelona
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Conheça os estudos de enquadramento elaborados entre 2009 e 2011 no quadro da preparação da Nova Lei do Solo
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Contributo dos Diretores-Gerais de organismos ministeriais responsáveis pela política de desenvolvimento territorial na União Europeia
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Comunicação da Comissão Europeia, que marcou o início de uma consulta pública sobre coesão territorial na União Europeia
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Carta sobre Cidades Europeias Sustentáveis, adotada na reunião informal dos ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano e coesão territorial da União Europeia em 2007
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Convenção-Quadro Europeia sobre o valor do Património Cultural para as Sociedades
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As posições do Conselho da União Europeia sobre a Arquitectura e o seu papel na qualidade de vida dos cidadãos europeus
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Tratado internacional proclamado pelo Conselho da Europa reunido em Florença em 2000 para a protecção, gestão e planeamento das paisagens europeias
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Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural
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Conheça e descarregue gratuitamente o novo resumo de política ‘Green Infrastructure in Urban Areas’ publicado pelo Programa de Cooperação Territorial Europeia ESPON 2020
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Conferência Europeia dos Ministros Responsáveis pelo Ordenamento do Território (CEMAT ) do Conselho da Europa
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Quadro político para a coesão territorial acordado pelos Ministros responsáveis pelo Desenvolvimento Territorial da União Europeia
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Relatório solicitado pela comissária da Politica Regional Danuta Hubner ao economista Fabrizio Barca com vista à reforma da política de coesão da União Europeia suportada por uma abordagem de base territorial
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Quadro estratégico para o ordenamento do território nacional, que estabelece as grandes opções e o modelo de desenvolvimento territorial, numa perspetiva de longo prazo, integrada e sustentável
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Conclusões sobre comunidades sustentáveis, reunião informal dos Ministros dos Estados Membros responsáveis pelo desenvolvimento urbano
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Declaração sobre a dimensão territorial do desenvolvimento sustentável pela Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território
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Programa de apoio na definição de uma forma tangível para os objetivos políticos de nível europeu face aos desafios enfrentados pelas cidades
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Carta Europeia do Ordenamento do Território, pela Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território em 20 de maio de 1983
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Conheça e descarregue gratuitamente o novo resumo de política ‘Reuse of Spaces and Buildings’ publicado pelo Programa de Cooperação Territorial Europeia ESPON 2020
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Conheça o novo manual de referência da UN-Habitat e da Organização Mundial de Saúde para integrar a saúde pública no ordenamento do território e no planeamento urbanístico