Encontra-se aberto, até dia 15 de julho, o aviso para manifestação de interesse na participação em duas novas parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia, nos novos temas prioritários: Cultura e património cultural; Segurança nos espaços públicos. As candidaturas estão abertas para as seguintes entidades:
1. Os Estados-Membros, que têm a possibilidade de se autonomear, e os Estados parceiros, que devem ser nomeados por um Estados-Membros, o URBACT, o Comité das Regiões (CoR), o EUROCITIES ou o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CEMR).
2. Autoridades urbanas, incluindo municípios e sua associação, entidades intermunicipais e regiões autónomas, que, como indicado no Pacto de Amesterdão, devem ser nomeadas por uma das entidades acima referidas. No caso de não haver indicação, as autoridades urbanas deverão indicar por qual entidade querem ser indicadas. O Secretariado Técnico encaminhará a solicitação para a entidade indicada. As autoridades urbanas podem candidatar-se através do preenchimento do respetivo formulário online ou mediante contacto e intermediação pela Direção-Geral do Território, através do seu representante no Urban Development Group.
As entidades referidas podem candidatar-se em simultâneo às duas novas parcerias, devendo preencher um formulário por cada parceria. A manifestação de interesse deve ser suportada por uma clara descrição da motivação e da perícia e capacidade técnica úteis para o trabalho da parceria. No dia 14 de Novembro, os Diretores-Gerais dos Estados Membros responsáveis pelos assuntos urbanos, em conjunto com a Comissão, CoR, CEMR e EUROCITIES (DGUM) irão decidir sobre a composição destas parcerias. É importante assegurar que os participantes tenham um efectivo conhecimento e experiência no tema e o necessário apoio político. Sobre os dois novos temas, deve tomar-se por referência os seguintes documentos identificados pelo DGUM:
- Para Cultura e Património Cultural: European year of cultural heritage e práticas URBACT sobre património cultural;
- Para Segurança no Espaço Público: o aviso de candidaturas lançado pela Iniciativa Urban Innovative Actions.
As Parcerias no âmbito da Agenda Urbana são constituídas de forma voluntária e equitativa por cidades, Estados-Membros, Comissão e partes interessadas. Juntos, estes parceiros trabalham no desenvolvimento e implementação de ações concretas para enfrentar, com sucesso, os desafios das cidades e contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Até ao momento, foram constituídas 12 parcerias sobre os 12 temas prioritários definidos no Pacto de Amesterdão e 8 delas contam com parceiros portugueses.
