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Aprovada pelo Conselho Europeu dos Urbanistas reunido em 2013 em Barcelona
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Aprovada no Conselho informal dos ministros dos Estados membros da União Europeia responsáveis pelo desenvolvimento urbano e habitação reunidos na cidade de Toledo, Espanha, em 21-22 de junho de 2010
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Comunicação da Comissão Europeia, que marcou o inÃcio de uma consulta pública sobre coesão territorial na União Europeia
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Carta sobre Cidades Europeias Sustentáveis, adotada na reunião informal dos ministros responsáveis pelo desenvolvimento urbano e coesão territorial da União Europeia em 2007
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Convenção-Quadro Europeia sobre o valor do Património Cultural para as Sociedades
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As posições do Conselho da União Europeia sobre a Arquitectura e o seu papel na qualidade de vida dos cidadãos europeus
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Tratado internacional proclamado pelo Conselho da Europa reunido em Florença em 2000 para a protecção, gestão e planeamento das paisagens europeias
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Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural
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Conheça os resultados finais agora divulgados da parceria ‘Economia Circular’, constituÃda no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia
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Conheça o amplo leque de ‘Estudos para uma Região RICA’ desenvolvidos no âmbito da CCDR LVT
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Quadro polÃtico para a coesão territorial acordado pelos Ministros responsáveis pelo Desenvolvimento Territorial da União Europeia
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Relatório solicitado pela comissária da Politica Regional Danuta Hubner ao economista Fabrizio Barca com vista à reforma da polÃtica de coesão da União Europeia suportada por uma abordagem de base territorial
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Quadro estratégico para o ordenamento do território nacional, que estabelece as grandes opções e o modelo de desenvolvimento territorial, numa perspetiva de longo prazo, integrada e sustentável
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Conclusões sobre comunidades sustentáveis, reunião informal dos Ministros dos Estados Membros responsáveis pelo desenvolvimento urbano
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Declaração sobre a dimensão territorial do desenvolvimento sustentável pela Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território
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Programa de apoio na definição de uma forma tangÃvel para os objetivos polÃticos de nÃvel europeu face aos desafios enfrentados pelas cidades
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Carta Europeia do Ordenamento do Território, pela Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território em 20 de maio de 1983
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O PNEC 2030 vem estabelecer os objetivos da polÃtica climática e energética nacional até 2030, assinalando a necessidade de descarbonizar as cidades e de promover o desenvolvimento urbano sustentável
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Um Futuro para todos os Territórios
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Conheça a versão em português da Nova Agenda Urbana da ONU para o século XXI
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